DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Fonte : MEC/Inep/DEED/Censo Escolar 2025 e Levantamento Municipal Complementar/SMECT Santana da Boa Vista/RS, 2026. Elaboração: CGM/PME de Santana da Boa Vista/RS, 2026

3.1.1 Análise Territorial do Perfil Sanitário e Dispersão Rural

Os indicadores apresentados na Tabela 9 evidenciam diferentes formas de atendimento às unidades escolares quanto ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, ao mesmo tempo em que demonstram a universalização do fornecimento de energia elétrica pela rede pública, presente em 100% das unidades analisadas.

Quanto ao abastecimento de água, 55,6% das unidades escolares são atendidas pela rede pública, enquanto as demais utilizam outras formas de abastecimento registradas no diagnóstico. Essa configuração deve ser analisada considerando as características territoriais do município e a presença de unidades escolares localizadas em áreas rurais.

No que se refere ao esgotamento sanitário, 44,4% das unidades estão conectadas à rede pública. Na Rede Municipal, 57,1% das unidades utilizam fossa séptica, enquanto, na Rede Estadual, 50% utilizam fossa comum, conforme os dados apresentados na Tabela 9.

A utilização de soluções individuais de esgotamento sanitário nas unidades não atendidas pela rede pública constitui uma característica relevante da infraestrutura escolar do território. Seu acompanhamento deve considerar as condições de funcionamento, manutenção e segurança sanitária de cada sistema, especialmente nas unidades localizadas em áreas rurais.

Da mesma forma, nas unidades que utilizam fontes alternativas de abastecimento de água, as condições de qualidade e segurança da água destinada ao consumo humano constituem aspecto relevante para o acompanhamento da infraestrutura escolar.

De modo geral, os dados demonstram que a dispersão territorial influencia as formas de atendimento dos serviços de saneamento nas unidades escolares. O diagnóstico desses sistemas constitui subsídio para o planejamento posterior das ações de manutenção e melhoria da infraestrutura, considerando as particularidades de cada unidade e as condições de atendimento existentes no território.

3.2 Recursos Pedagógicos, Tecnológicos e Laboratórios

Os recursos pedagógicos, tecnológicos e os espaços destinados às atividades de pesquisa, experimentação, leitura e práticas esportivas integram as condições de infraestrutura disponíveis para o desenvolvimento das atividades educacionais.

A análise desses recursos permite identificar as condições existentes nas diferentes redes de ensino e as diferenças de disponibilidade entre as unidades escolares. Para este diagnóstico, foram considerados dados referentes à conectividade para uso pedagógico, bibliotecas ou salas de leitura, quadras esportivas, laboratórios de informática, laboratórios de Ciências e Espaço Maker.

A Tabela 10 apresenta a distribuição desses recursos por dependência administrativa, utilizando dados do Censo Escolar/Inep 2025 e, nos indicadores atualizados, informações obtidas por meio do Levantamento Municipal Complementar realizado em 2026.

Tabela 10 – Recursos Pedagógicos, Tecnológicos e Laboratórios (2026)

Fonte: Levantamento Municipal Complementar/SMECT de Santana da Boa Vista/RS, 2026.

Elaboração: CGM/PME de Santana da Boa Vista/RS, 2026.

3.2.1 Análise dos Recursos Pedagógicos, Tecnológicos e Laboratórios

Em relação aos ambientes físicos de pesquisa e apoio às práticas pedagógicas, 77,78% das unidades escolares do território possuem Biblioteca ou Sala de Leitura, correspondendo a 71,43% das unidades municipais e 100% das estaduais.

Quanto aos espaços laboratoriais, o levantamento identificou diferenças entre as redes. Os Laboratórios de Informática estão presentes nas duas unidades da Rede Estadual, correspondendo a 100% dessa rede e a 22,22% das 9 unidades escolares do território. Na Rede Municipal, não foram identificados laboratórios específicos de Informática.

O Laboratório de Ciências está presente em uma das duas unidades estaduais, correspondendo a 50% da Rede Estadual e a 11,11% das unidades escolares do território. Não foram registrados laboratórios específicos de Ciências nas unidades da Rede Municipal.

Em relação ao Espaço Maker, o levantamento registra uma unidade na Rede Municipal, correspondendo a 14,29% das escolas municipais e 11,11% das unidades escolares do território. Não foi registrado Espaço Maker nas unidades estaduais.

Quanto aos espaços destinados às práticas esportivas, 42,9% das unidades municipais e 100% das unidades estaduais possuem quadra esportiva, resultando em cobertura territorial de 55,56%. O indicador demonstra diferenças na disponibilidade desse recurso entre as redes e constitui referência para o planejamento das condições de infraestrutura escolar. De forma geral, os dados demonstram a universalização do acesso à internet para fins pedagógicos nas unidades analisadas e diferentes níveis de disponibilidade de bibliotecas ou salas de leitura, quadras esportivas e ambientes laboratoriais. Essas informações permitem caracterizar as condições existentes e constituem subsídios para a posterior definição dos objetivos, metas e estratégias do novo Plano Municipal de Educação.

3.3 Acessibilidade Arquitetônica

A acessibilidade nas edificações escolares constitui dimensão relevante para assegurar condições de acesso, circulação, autonomia e participação de estudantes, profissionais e demais integrantes da comunidade escolar com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para este diagnóstico, foram consideradas as informações obtidas por meio dos itens C.9, C.10 e C.11 do Bloco C – Infraestrutura e Acessibilidade do Levantamento Municipal Complementar, aplicado às unidades escolares do território em 2026. O instrumento contemplou a existência de rotas acessíveis, consideradas conjuntamente como ―rampas, sinalizações/táteis‖, a adequação da largura de portas e vãos e a disponibilidade de banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD).

Os resultados apresentados na Tabela 11 correspondem às condições declaradas pelas unidades escolares no instrumento de coleta e permitem identificar aspectos específicos da infraestrutura relacionados à acessibilidade. Por se tratar de levantamento diagnóstico, os dados não correspondem a laudo técnico ou certificação de conformidade integral das edificações com normas técnicas de acessibilidade.

Tabela 11 – Condições de Acessibilidade nas Unidades Escolares (2026)

Fonte: Levantamento Municipal Complementar/SMECT de Santana da Boa Vista/RS, 2026. Elaboração: CGM/PME de Santana da Boa Vista/RS, 2026

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