DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Nota: Os indicadores apresentados correspondem às respostas obtidas nos itens C.9, C.10 e C.11 do Bloco C – Infraestrutura e Acessibilidade do Levantamento Municipal Complementar/SMECT, aplicado às unidades escolares em 2026. No item C.9, a condição de rotas acessíveis foi verificada de forma conjunta, considerando ―rampas, sinalizações/táteis‖, conforme redação do instrumento. Dessa forma, o resultado de 0,00% refere-se à resposta ao conjunto de condições previsto nesse item e não permite identificar separadamente a presença ou ausência de cada um de seus componentes. Os dados possuem caráter diagnóstico e não correspondem a laudo técnico ou certificação de conformidade integral das edificações com normas técnicas de acessibilidade.

3.3.1 Análise das Condições de Acessibilidade Arquitetônica

Os dados apresentados na Tabela 11 evidenciam diferentes condições de acessibilidade física nas unidades escolares analisadas.

No item referente às rotas acessíveis (rampas, sinalizações/táteis), nenhuma das 9 unidades escolares respondeu positivamente ao conjunto de condições previsto no instrumento, resultando em percentual de 0,00%. Por se tratar de um indicador composto, esse resultado não permite concluir pela inexistência individual de rampas, sinalizações ou recursos táteis, mas indica que nenhuma unidade declarou atender ao conjunto considerado no item C.9.

Em relação às portas e vãos com largura adequada, todas as 9 unidades escolares responderam positivamente ao item C.10, correspondendo a 100% das unidades analisadas.

Quanto aos banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), o recurso está presente em 4 das 9 unidades escolares, correspondendo a 44,44% do total, enquanto 5 unidades, equivalentes a 55,56%, responderam não possuir esse recurso.

Os resultados demonstram que os componentes de acessibilidade avaliados apresentam situações distintas no território. Enquanto a adequação declarada de portas e vãos alcança todas as unidades, a disponibilidade de banheiros adaptados está presente em 44,44% das escolas, e o indicador composto referente às rotas acessíveis não apresentou respostas positivas.

Esses dados evidenciam aspectos da infraestrutura que deverão ser considerados no planejamento educacional, observadas as características e necessidades de cada unidade escolar. As informações constituem subsídios para a etapa posterior de elaboração dos objetivos, metas e estratégias do novo Plano Municipal de Educação.

3.4 DIAGNÓSTICO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CORPO DOCENTE

Os profissionais da educação constituem dimensão fundamental para a organização e o desenvolvimento das políticas educacionais. A análise do perfil do corpo docente permite identificar aspectos relacionados à formação acadêmica e aos vínculos funcionais dos profissionais que atuam nas redes de ensino presentes no território municipal.

Para este diagnóstico, foram utilizados os registros funcionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, referentes ao quadro docente ativo da Rede Municipal, e as informações obtidas por meio do Levantamento Municipal Complementar/SMECT, aplicado às unidades escolares estaduais, ambos referentes ao ano de 2026.

Na Rede Municipal, foram identificados 81 docentes, contabilizados individualmente, independentemente da atuação em mais de uma unidade escolar. Na Rede Estadual, o levantamento identificou 42 docentes distintos em regência de classe, após a eliminação das duplicidades decorrentes da atuação de profissionais nas duas unidades escolares estaduais existentes no município.

Considerando que 5 docentes atuam simultaneamente nas redes Municipal e Estadual, esses profissionais foram contabilizados uma única vez para fins de dimensionamento territorial, resultando em 118 docentes distintos nas duas redes de ensino analisadas.

Quanto à formação acadêmica, 96,30% dos docentes da Rede Municipal possuem graduação, enquanto na Rede Estadual o percentual corresponde a 100%. Em relação à pós-graduação, os percentuais registrados são de 87,65% na Rede Municipal e 90,48% na Rede Estadual.

No que se refere aos vínculos funcionais, na Rede Municipal 79,01% dos docentes são efetivos e 20,99% possuem vínculo temporário. Na Rede Estadual, 45,24% são efetivos e 54,76% contratados.

Os dados demonstram a composição do corpo docente das duas redes quanto à formação e aos vínculos funcionais e encontram-se sistematizados na Tabela 12.

Tabela 12 – Perfil de Formação e Vínculo Docente por Rede de Ensino (2025/2026)

Fonte: Registros Funcionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Santana da Boa Vista/RS e Levantamento Municipal Complementar/SMECT de Santana da Boa Vista/RS, aplicado às unidades escolares, 2026.

Elaboração: CGM/PME de Santana da Boa Vista/RS, 2026

Nota: Na Rede Municipal, os dados correspondem a 81 docentes individualmente contabilizados. Na Rede Estadual, para evitar duplicidade entre os profissionais que atuam nas duas unidades escolares estaduais, foram considerados os 38 docentes informados pela escola urbana , acrescidos dos 4 docentes que atuam exclusivamente na escola estadual rural , totalizando 42 docentes distintos . Identificou-se, ainda, que 5 docentes atuam simultaneamente nas redes Municipal e Estadual ; para fins de dimensionamento territorial, esses profissionais foram contabilizados uma única vez, resultando em 118 docentes distintos . Os percentuais referentes à formação e ao vínculo funcional são apresentados separadamente por rede, não sendo calculados percentuais territoriais em razão da atuação de profissionais em ambas as dependências administrativas.

3.4.1 Análise do Perfil Docente e dos Vínculos Profissionais

Os dados apresentados na Tabela 12 evidenciam elevados percentuais de formação em nível superior entre os docentes das duas redes de ensino. Na Rede Municipal, 96,30% dos docentes possuem graduação, enquanto, na Rede Estadual, o percentual corresponde a 100% dos profissionais considerados no levantamento.

Em relação à pós-graduação, os percentuais também são expressivos, alcançando 87,65% na Rede Municipal e 90,48% na Rede Estadual. Esses indicadores demonstram a presença significativa de docentes com formação acadêmica posterior à graduação e constituem referência para o acompanhamento das políticas de formação e valorização dos profissionais da educação ao longo da vigência do PME.

Quanto aos vínculos funcionais, observam-se diferenças entre as redes. Na Rede Municipal, 79,01% dos docentes são efetivos e 20,99% possuem vínculo temporário. Na Rede Estadual, 45,24% são efetivos e 54,76% contratados. Os dados caracterizam a composição funcional das redes no período analisado, não permitindo, isoladamente, estabelecer relação direta entre o tipo de vínculo e a qualidade do trabalho pedagógico ou os resultados de aprendizagem.

O levantamento identificou, ainda, a atuação de profissionais em mais de uma rede de ensino, com 5 docentes atuando simultaneamente nas redes Municipal e Estadual. Essa sobreposição foi considerada na consolidação dos dados, evitando duplicidade na determinação do quantitativo territorial, que corresponde a 118 docentes distintos.

De forma geral, o diagnóstico demonstra um quadro caracterizado por ampla presença de formação em nível superior e pós-graduação nas duas redes, ao mesmo tempo em que evidencia diferenças na composição dos vínculos funcionais. Esses elementos constituem subsídios para o acompanhamento das políticas de formação, valorização e organização do quadro docente e para a posterior definição dos objetivos, metas e estratégias do novo Plano Municipal de Educação.

3.5 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

O transporte escolar constitui importante condição de acesso e permanência dos estudantes nas unidades de ensino, especialmente em municípios caracterizados por extensa área territorial, dispersão populacional e presença significativa de estudantes residentes na zona rural.

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