Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 106

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de Licença Saúde a (ao) Servidora Municipal Beatriz de Oliveira, matrícula funcional nº 1492-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 23/09/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 23 de setembro de 2026.

Barros Cassal, 25 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: CA3ADA13

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 4471F460

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO ―TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024‖

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO ―TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024‖ CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CORAL DE MENINAS CANTORAS.

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 243 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 01 dia de Licença Saúde a Servidora (a) Municipal Ana Carolina Pinheiro da Silva, matrícula funcional nº 3202-6.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de Licença Saúde a (ao) Servidora Municipal Ana Carolina Pinheiro da Silva, matrícula funcional nº3202-6, ocupante do cargo de Professora, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 24/09/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 24 de setembro de 2026.

Barros Cassal, 25 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: EDE02B38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo esportivos. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 08 de outubro de 2026, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul, 25 de setembro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

CHAMAMENTO Nº 001/2024.

PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO CORAL DE MENINAS CANTORAS , CNPJ n° 08.149.761/0001-11.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO a possibilidade de alteração do instrumento de parceria e do respectivo Plano de Trabalho, observados o interesse público, a finalidade da parceria e os limites estabelecidos pela legislação aplicável;

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela PARCEIRA OUTORGADA, acompanhada de novo Plano de Trabalho, propondo a alteração da destinação dos recursos previstos na parceria; CONSIDERANDO a análise e a autorização do Gestor da Parceria quanto à alteração solicitada, conforme consta no Processo Administrativo nº 3438/2026;

CONSIDERANDO que a alteração pretendida não modifica o objeto e a finalidade pública da parceria, permanecendo os recursos destinados à manutenção das atividades do Coral de Meninas Cantoras, especificamente para o custeio integral da remuneração da regente;

CONSIDERANDO que a alteração do Plano de Trabalho não implica acréscimo do valor total da parceria, mas tão somente a adequação da aplicação dos recursos anteriormente previstos;

Resolvem as partes, de comum acordo, celebrar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Segundo Termo de Prorrogação do Termo de Fomento nº 014/2024, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho integrante do Segundo Termo de Prorrogação ao Termo de Fomento nº 014/2024, especificamente quanto à destinação dos recursos financeiros previstos na parceria.

Com a presente alteração, o valor disponível no âmbito da parceria será utilizado integralmente para o pagamento da remuneração da regente do Coral de Meninas Cantoras, não sendo mais prevista a utilização dos recursos para custeio de deslocamentos e participação em festivais.

Parágrafo único. O novo Plano de Trabalho, devidamente aprovado, integra o presente Termo Aditivo para todos os fins, substituindo, no que se refere à aplicação dos recursos objeto desta alteração, o Plano de Trabalho anteriormente aprovado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DO OBJETO E DA FINALIDADE DA PARCERIA

A alteração ora formalizada não implica modificação do objeto ou da finalidade pública estabelecida no Termo de Fomento nº 014/2024, permanecendo inalterados os objetivos da parceria e a execução das atividades previstas.