DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 842/2026 – CHAMADA PUBLICA N° 115/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que terá início no dia 30.09.2026 e se estenderá até 15.10.2026 às 14 horas, chamamento público para seleção de interessados para adoção das guaritas de guarda-vidas. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderão ser obtidas no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br.

CONTRATADA : LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .

OBJETIVO : Fica acrescentado em 3,06% (três vírgula zero seis por cento) a quantidade dos itens do contrato, representando o valor de R$ 6.846,75 (seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha do departamento de engenharia no despacho n° 066. VIGÊNCIA : 28/10/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Capão da Canoa, 24 de setembro de 2026.

Capão da Canoa, 25 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 5B8F2EDB

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 843/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 068/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 28/09/2026 às 10h00min e 01/10/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ecografia obstétrica morfológica (1º trimestre (11 a 13 semanas), 2º trimestre (20 a 24 semanas) e 3º trimestre (30 a 32 semanas ou mediante indicação médica), destinados às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Capão da Canoa/RS. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 25 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 45385E03

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 312/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : FABIO GAUTERIO SA.

OBJETIVO : A presente extinção consensual decorre do pedido formulado pela CONTRATADA, considerando a situação de emergência verificada no Município de São José do Norte/RS em decorrência das chuvas intensas, os alagamentos, danos à infraestrutura e dificuldades de circulação documentalmente demonstrados no Protocolo n° 38.560/2026, bem como o interesse da Administração na solução consensual, nos termos do art. 138, II e § 1º da Lei Federal n° 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 138, II e § 1º da Lei nº 14.133/2021. Capão da Canoa, 25 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: CD7282BD

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: AA9774CA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 591/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA .

OBJETIVO : Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 8.814,14 (oito mil, oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com a CLÁUSULA QUINTA do contrato. VIGÊNCIA : 09/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 57, inciso ll, 65, inciso II, § 8°, da Lei Federal nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 25 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 0DF305BB

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 006 AO CONTRATO 022/2026

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.587/2026

Número do contrato: 555/2026.

Objeto: Aquisição de bloquetes de concreto (pavimento intertravado – PAV), para atendimento das demandas recorrentes de pavimentação, recomposição e requalificação viária do Município, a Secretaria de Coordenação de Distritos.

Contratada: EMBRACOL - EMPRESA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. CNPJ: 14.711.839/0001-42. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Capão da Canoa, 24 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 260699D5

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.644/2026

Número do contrato: 556/2026. Objeto: Mão de obra de auto elétrica para veículos da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Contratada: D. E. DE L. TONDIN & CIA LTDA. CNPJ: 37.440.571/0001-57. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Capão da Canoa, 25 de setembro de 2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

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