DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 0995A476

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Contratado: Gamma Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 55.488.955/0001-21. Contrato: nº 18/2026 de 20/04/2026.

Termo Aditivo: nº 02/2026 de 25/09/2026.

Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 18/2026, o qual tem por objeto a execução de obras de ampliação e reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, situado na Rua Cândido Rizzi, nº 29, Centro, Capitão/RS, através de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social a título de cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Estadual nº 57.653/2024, Resolução CIB/RS nº 001/2025, Resolução CEAS/RS nº 10/2025, IN SEDES nº 003/2025, Portaria SEDES nº 086/2025 e PROA 24/2100-0001981-0, conforme contemplado no contrato inicial.

Prazo de Vigência: 60 dias a contar de 26/09/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 1308/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 361E833A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Objeto: Celebração de parceria, através de repasse de recurso financeiro à Associação para abrigamento provisório de mulhers vítimas de violência doméstica e familiar acompanhadas ou não de seus filhos menores, do Município de Capitão, proporcionando um local sigiliso e seguro, prestando assistência social, psicológica e jurídica, conforme plano de trabalho apresentado. Valor Total: R$ 3.513,84

Vigência: 12 meses a contar de 25/09/2026.

Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Processo Administrativo nº 923/2026, Inexigibilidade de Chamamento Público nº 26/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 7C594BFF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0565/2026 . MOTIVO: Em razão do não retorno da manifestação do setor técnico responsável dentro do prazo necessário à análise de questões relativas ao certame e elaboração da ata de julgamento de pedido impugnativo, que inclusive, poderá ensejar modificações no Projeto Básico e em outros documentos integrantes do referido processo. Oportunamente, será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório.

Charqueadas, 25 de setembro de 2026.

JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS Responsável Pela Secretaria Municipal de Obras

Credenciado: Volnei Giovani Fachi, CPF nº 772.709.590-72.

Termo Aditivo: nº 032026 de 25/09/2026 ao Termo de Credenciamento: nº 02/2023 de 28/09/2023.

Objeto: Renovação do Termo de Credenciamento nº 02/2023 para o credenciamento de produtor rural, que não possui fonte de abastecimento de água em sua propriedade para dessedentação animal de aves, para a captação e utilização de água de fontes localizadas em área do Município, situada na localidade de Linha São Domingos, neste Município, as quais possuem Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos, com a seguinte localização geográfica: - 29,2597º / -51,9870º e -29,2602º / -51,9866º, conforme contemplado no termo inicial.

Vigência: 12 meses a contar de 28/09/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 624/2023, Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2023.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: A1D7FB0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento nº: 04/2026 de 25/09/2026

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 5FE83F84

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO MUNICIPAL N.º 4130

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, ocorrido no dia 21 de setembro de 2026.

O SENHOR RICARDO MACHADO VARGAS , Prefeito do Município de Charqueadas localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela lei federal que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC,

e:

CONSIDERANDO:

• O evento fático ocorrido no município de Charqueadas foi caracterizado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil como COBRADE 13215: TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – VENDAVAL – que acometeu o município no dia 21 de setembro de 2026 por volta das 02h40min;

Organização da Sociedade Civil – OSC: Associação da Casa de Passagem do Vale - CNPJ sob nº 02.761.647/0001-61.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 116