DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

O Termo de Referência do referido objeto da contratação estará disponível no site do Município ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]

As propostas poderão ser encaminhadas, a partir do dia 28 de setembro de 2026 ao dia 1º de outubro de 2026, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS ou através do e-mail: [email protected]

Esta cotação de preços está em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.102/2021. Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Comandaí, 25 de setembro de 2026.

Setor de Licitações

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: D4FA997F

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

Memorando: Nº 3.821 /2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto : Contratação de empresa para serviço de sonorização durante a realização da 43 Edição do Jogos Rurais Sol a Sol/2026- Fase Municipal, no dia 2227 de setembro de 2026, na comunidade da Linha Bom Jardim, interior do município de Guarani das Missões

Empresa: JOÃO TEM CATEN ME - inscrita no CNPJ sob nº 12.035.202/0001-58 .

Valor Total: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Amparo Legal : Art. 75, II, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição eletrodomésticos para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. ABERTURA: Dia 29/10/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Humaitá/RS, 25 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: 742F5F9B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ PORTARIA Nº 070/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

JOSÉ CAVAGNOLLO – na Condição de Responsável Legal da Autarquia Hospital Municipal São José , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002.

RESOLVE:

Data: 25/09/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: DABAE126

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 24/09/2026.

IBIRAIARAS, 25 de Setembro de 2026.

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 139/20223

CONTRATADO: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 22.366.517/0001-31 OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL VALOR: R$ 40.767,36 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 02/10/2026 A 01/10/2027 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Harmonia/RS, 28 de setembro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 243499AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/RS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

JOSÉ CAVAGNOLLO

Responsável Legal Autarquia Hospital Municipal São José

Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador: 9D6598B3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 3.528/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.792/2025 de 04/12/2025;

DECRETA:

Art.1º Ficam abertos créditos suplementares no orçamento do Município, na ordem de R$1.488.171,78 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos) para atender as despesas da seguinte classificação:

Art. 7º I

0604.2781201031.034 Ampliação, Reforma Melhorias no Estádio, Centro Esportivo e Quadra de Esportes

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