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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 166

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

4.4.90.51(1500-0000)
0701.0824400591.018
Obras e Instalações.............
Construção de Moradias/B
.......R$. 40
anheiros Po
.000,00
pulares –
Rurais e Urbanos
4.4.90.51(1500-0000) Obras e Instalações........ ................... .........R$.
50.000,00
0604.2781201032.024
Manutenção do Setor de D


esporto
3.3.90.30(1500-0000) Material
de
Consu
mo............... .........R$.
20.000,00



3.3.90.39(1500-0000) Outros
Serviços
de
Terceiros
Pessoa
Jurídica........................ ...R$. 30.000,00
0501.2678201012.007 Manutenção da Secretaria de Infraestr utura
3.1.90.11(1501-0000)
Vencimentos
e
V
antagens
Fixas..........................R $. 98.550,17
1201.2884600000.021
Encargos com Auxílio Ali mentação P refeitura
3.3.90.46(1500-0000) Auxílio
Alimentação................ .............................. ................. .........R$.

253.000,00
0502.1545201102.049
Manutenção do Setor de S

erviços Urb
anos
3.1.90.13(1500-0000) Obrigações
Patronai
s................. .........R$.
20.000,00
0601.1236100472.008 Manutenção das Ativ idades de Ensino
Fundamental
3.1.90.04(1500-0020) Contratações por Tempo
Determinado................ ...............R$. 50.000,00

1101.1030201072.079

Manutenção dos Serviços
do Hospital São José
3.1.90.04(1500-0040) Contratações por Tempo
Determinado................ ...............R$. 30.000,00
0701.0824400591.017 Reforma de Habitações Po pulares
3.3.90.30(1500-0000) Material
de
Consum
o................. .........R$.
50.000,00
3.3.90.39(1500-0000) Outros
Serviços
de
Terceiros
Pessoa
Jurídica....................R$ . 20.000,00
0502.2678200691.011 Pavimentação de Ruas e Aveni das com

Calçamento
4.4.90.51(1500-0000)
Obras e Instalações.............
......R$. 50.
000,00
0701.0824400292.009 Manutenção das Ativi ades do Setor de

Assistência Social






3.3.90.39(1500-1001)
Jídi
Outros
Serviços
de
5000000
Terceiros
Pessoa
urca...................... $. .,

Art. 7º III

0801.1030101072.005
Manutenção da Aten
ção Primária
em Saúde
3.1.90.04(1500-0040)
Contratações

por
Tempo
Determinado................
...............R$. 70.000,
00
3.1.90.11(1600-4500)
Vencimentos
e V antagens
Fixas..........................R $. 225.000,00
3.3.90.30(1706-1216) Material
de

Consu
mo (3110)
............................R$. 5 0.000,00
0601.1236501122.250 Manutenção da Educ ação Infanti l Pré -Escola
3.1.90.04(1540-0031) Contratações
por
Tempo
Determinado................ .........R$. 60.000,00
1101.1030201072.079
3.3.90.14(1500-0040)
Manutenção dos Ser
Diárias..................R$
viços do Hos
. 2.530,00
pital São José
0301.0412200102.003
Manutenção da Secr

etaria da Ad
minis
tração
3.1.90.13(1500-0000) Obrigações
Pa
tronais......... ....... ..........R$.
40.000,00
0601.1236100472.008 Manutenção das Atividades de Ensino
Fundamental
3.1.90.04(1540-0031) Contratações
por
Tempo
Determinado................ ...........R$. 100.000,0 0
0701.0824400292.009 Manutenção das Atividades do Setor de
Assistência Social
3.3.90.14(1500-1001)
Diárias.......................

R$. 6.000,00




3.3.90.39(2661-1023) Outros
Serviços

de
Terc
eiros
Pessoa
Jurídica........................ ..R$. 5.302,39

Art. 7º IV 1201.2884600000.007 Devolução de Recursos de Convênio 3.3.20.93(2700-1197) Indenizações e Restituições...........................R$ 799,40

Art. 7º V

1201.2884600000.007 Devolução de Recursos de Convênio

3.3.30.93(1501-0000) Indenizações e Restituições...........................R$ 32.568,00

Art. 7º VI

0801.1030101071.045 Aquisição de Equipamentos para o Setor de Saúde 4.4.90.52(1601-4505) Equipamento e Material Permanente.............................R$. 6.510,00 0601.1236100282.018 Manutenção do Transp Escolar Ensino Fundamental 3.3.90.39(1553-1050) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica......................R$. 16.911,82 0801.1030101072.005 Manutenção da Atenção Primária em Saúde 3.1.90.11(1621-4090) Vencimentos e Vantagens Fixas....................R$. 111.000,00

Total...................R$. 1.488.171,78

Art.2ºO crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os
seguintes recursos:

Art. 7ºI
0901.1751100601.051 Perfuração de Poços Artesianos
449051(1500-0000)
Obras
e
InstalaçõesR$
...


.......................
140.000,00
0901.2060100872.045 Manutenção do Programa Troca-Troca de
Sementes
3.3.90.32(1501-0000)
Material
de
Distribuição
Gratuita........................R$. 74.000,00
0301.0412200091.005 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios
Públicos
4.4.90.51(1501-0000) Obras e Instalações......................R$. 24.550,17
0501.2678201011.008 Aquisição de Utilitários e Equipamentos
Rodoviários
4.4.90.52(1500-0000)
Equipamento
e
Material
Permanente.................R$. 423.000,00
0502.2266100921.021 Construção de Infra Estrutura p/ Área
Industrial
4.4.90.51(1500-0000) Obras e Instalações.......................................R$.
100.000,00
Art. 7ºIII
0801.1030101072.005 Manutenção da Atenção Primária em Saúde


3.1.91.13(1500-0040)
Obrigações
Patronais..........................R$.



70.000,00
3.3.90.34(1706-1216) Outros Despesas Pessoal Contratos Terceiriz
(3110) ...................R$. 30.000,00
3.3.90.39(1706-1216) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
..................R$. 20.000,00
3.3.90.39(1600-4500) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
...................R$.225.000,00
0601.1236501122.050 Manutenção da Educação Infantil Creche
3.1.91.13(1540-0031)
Obrigações
Patronais..........................R$.


60.000,00
1101.1030201072.079 Manutenção dos Serviços do Hospital São José
3.1.90.07(1500-0040)
Contrib
Entidades
Fechadas
Previdência.........................R$. 2.530,00

0301.0412200102.003 Manutenção da Secretaria da Administração

3.1.90.11(1500-0000)
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas............................R$. 40.000,00
0601.1236100472.008 Manutenção das Atividades de Ensino
Fundamental
3.1.91.13(1540-0031)
Obrigações
Patronais...................R$.
100.000,00
0701.0824400292.009 Manutenção das Atividades do Setor de
Assistência Social
3.1.91.13(1500-1001)
Obrigações
Patronais..........................R$.

6.000,00
3.3.90.32(2661-1023)
Material
de
Distribuição
Gratuita..........................R$. 5.241,54

0701.0824400292.084 Convênio FEAS - Orientação e Apoio Sócio-

Familiar
3.3.90.48(2661-1023) Auxílios a Pessoas Físicas.............................R$.
60,85
Art. 7ºIV

www.diariomunicipal.com.br/famurs 166