DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:
| Matrícula | Servidor | Data da folga |
|---|---|---|
| 1393-5 | Gabriela Eduarda Gaedke | 13/10/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 25 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: CB94A840
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO
PORTARIA N.º 700/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:
Resolve:
Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:
| Matrícula | Servidor | Data da folga |
|---|---|---|
| 1392-7 | Diana Tonellotto Jalowitzhi | 28/09/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 25 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 7C0F6178
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N.º 701/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , pelo período de 06 dias, a contar de 25 de setembro de 2026, a servidora do Município, Sra. Camila Luciane Schlosser , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo , matrícula n.º 1560-1, conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2.820/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Novo Cabrais, 25 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 35439D04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5400/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 1.201,00 (um mil duzentos e um reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.124.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.011 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.14 |
| Despesa | 59 |
| Valor | R$ 1.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0000 |
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.124.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
| Acréscimo |
|---|
| Ação 2.011 |
| Natureza da Despesa 3.3.90.39 |
| Despesa 62 |
| Valor R$ 201,00 |
| Fonte de Recursos 1500 |
| Detalhamento 0000 |
| Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO |
| Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Classif: 04.124.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços |
| Redução |
|---|
| Ação 2.011 |
| Natureza da Despesa 3.3.90.30 |
| Despesa 60 |
| Valor R$ 1.000,00 |
| Fonte de Recursos 1500 |
| Detalhamento 0000 |
| Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO |
| Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Classif: 04.124.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços |
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.011 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.33 |
| Despesa | 61 |
| Valor | R$ 201,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0000 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Novo Cabrais, 25 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
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