Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 209

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2026, o qual tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data limite para envio das propostas: 08 de outubro de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 08 de outubro de 2026, às 09 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras, telefone (55) 3327-1085 / (55) 3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

Salto do Jacuí, 25 de setembro de 2026.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: A02B7A27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATOS

CONTRATOS

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 22F78149

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 335/2026

Contrato: nº 335/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: JOSÉ ANSELMO MENDES BOEIRA

CNPJ/CPF: 42.479.569/0001-21

Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa para Prestação dos Serviços de segurança desarmada para o campeonato municipal de futebol 11, através da Secretaria Municipal de Administração e Desporto.

Valor total do contrato: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) Vinculação: Dispensa de Licitação nº 134/2026

Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/03/2027.

Data da Assinatura: 25/09/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E JONARA GALVÃO LANDWOIGT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº

03.363.940/0001-33

Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição dos alimentos para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, na preparação diária das refeições conforme cardápio elaborado pelas nutricionistas responsáveis, de acordo com as especificações detalhadas no Pregão Eletrônico nº 003/2026 e em quantidade, unidades e especificações descritas no termo de referência que embasa a presente contratação.

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 25 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 6248C7F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Valor: R$ 2.322,00 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E TAMAC SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E

TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

50.326.114/0001-02

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviços horas máquinas, conforme Pregão Eletrônico nº 78/2025 e ATA de registro de preços nº 062/2025 e no Termo de referência que embasa a presente contratação.

Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: FB0691F9

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO

DECRETOS

DECRETO N.º 6.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto Municipal n.º 5.089/2021, de 20 de junho, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Aedes Aegypti, Prevenção da Dengue, Chikungunya, Zika-Vírus e Febre Amarela, conforme especifica.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA – RS Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC CNPJ/CPF: 03.575.238/0001-33

Objeto: O presente Termo de Colaboração visa à participação conjunta das partes para a realização do evento ―Campeonato de Futebol de Campo 11(onze) de Santana da Boa Vista.

Vinculação: Lei 13.709/2018

Valor total do contrato: R$ 55.732,86 (Cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: O presente Termo de Cooperação vigerá a partir da data de assinatura, encerrando-se na última rodada do campeonato previsto para o dia 22 de novembro de 2026 , podendo, de comum acordo entre as partes, ser prorrogado mediante adendo contratual.

Data da Assinatura: 25/09/2026