DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

CLÁUSULA TERCEIRA – REPACTUAÇÃO CCT 2026

Onde se lê: Repactua-se o valor do contratado de R$ 4.600.043,40, (quatro milhões, seiscentos mil, quarenta e três reais e quarenta centavos), em virtude do pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2026 registrada no MTE sob o nº RS000041/2026, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do RGS e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale dos Sinos, com data de vigência de 1º/01/2026 a 31/12/2026, que atualizou o valor da mão de obra dos profissionais trabalhadores da respectiva categoria (majoração salarial) de 6,79%; representando um acréscimo de R$ 394.832,16 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), passando o valor global do contrato para R$4.994.875,56 (Quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos ). conforme Informação Contábil nº 244/2026.

Leia-se: Repactua-se o valor do contratado de R$ 4.600.043,40, (quatro milhões, seiscentos mil, quarenta e três reais e quarenta centavos), em virtude do pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2026 registrada no MTE sob o nº RS000041/2026, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do RGS e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale dos Sinos, com data de vigência de 1º/01/2026 a 31/12/2026, que atualizou o valor da mão de obra dos profissionais trabalhadores da respectiva categoria (majoração salarial) de 6,79%; representando um acréscimo de R$ 295.871,28 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$4.994.875,56 (Quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos ). conforme Informação Contábil nº 264/2026.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

Assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.

São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 3661FC7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 55/2025 CONTRATADA : GRUPO EDITORIAL SINOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 91.665.570/0001-56.

DO PRAZO: Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2 por mais 12 (doze) meses, contado do término do prazo, qual seja, 06 de outubro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

CONTRATADA: CONSTRUTIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ o 49.894.692/0001-58, DA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO : Inclui-se no item 3.2 da cláusula terceira do contrato o seguinte recurso orçamentário: 02: Gabinete do Prefeito 09: SUPERINTENDENCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Programa de Trabalho: 2512 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE ÁREAS URBANAS Dotação: 1964 Recurso: 2754Rubrica: 44.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações DO ACRÉSCIMO DE VALOR : Acrescenta-se ao valor do contrato, o montante de R$ 34.168,50 correspondente ao percentual de 6,582138%, em razão da necessidade de execução de serviços de drenagem, decorrente do elevado volume de precipitações pluviométricas registrado nos últimos dias, visando à adequação e qualificação da respectiva obra, conforme justificativa constante no processo eletrônico 9382/2026 SEMEL, O acréscimo corresponde aos serviços homologados no valor de R$ 31.604,90 e aos serviços aditados no valor de R$ 2.563,60, passando o valor global contratado de R$ 519.109,47 para R$ 553.277,97, conforme Informação Contábil nº 238/2026.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorroga-se o prazo de elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 2 meses, contado do término contratual, qual seja, 03 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 6791BEDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 193/2026

MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação nº 41/2026 CONTRATADA : RAC RS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.478.884/0001-86.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento mecanizado, movimentação interna e transporte rodoviário dos resíduos sólidos remanescentes da enchente ocorrida no Município de São Leopoldo em maio de 2024 (Resíduos Sólidos de Desastres Naturais - RSDN), atualmente armazenados temporariamente no Entreposto Tancredo Neves e na Central de Recebimento de Resíduos de Poda e Supressão Vegetal (CRRPS), até a unidade de destinação final indicada pelo Município. VALOR : R$ 9.783.622,17 (nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos)

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme definido no instrumento contratual, data esta que marcará o início imediato da execução de suas obrigações.

RUBRICA: Os recursos para o pagamento dos serviços solicitados estão previstos na seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 33 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E OBRAS UNIDADE: 07 – DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA 33.07– AÇÕES DE RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO EM DESASTRES E CALAMIDADES 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 1747.

Secretário Municipal de Compras e Licitações

DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 81DD5E3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2026

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 17A68F0F

MODALIDADE : Concorrência Eletrônica nº 02/2026

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