DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

CONSIDERANDO a existência de crescente demanda espontânea, bem como de demandas encaminhadas pelas unidades escolares, envolvendo estudantes, famílias e profissionais da educação, especialmente aquelas relacionadas às dificuldades socioemocionais, situações de vulnerabilidade e ao adoecimento mental, fazendo-se necessária a ampliação das ações de escuta, acolhimento, acompanhamento, orientação e prevenção, de forma contínua e articulada, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar da comunidade escolar e ao fortalecimento das políticas de cuidado desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO as desistências expressas das candidatas ao cargo de Psicopedagogo, Simone Keliane da Anunciação Silva (1ª classificada) e Janaina Izabel Fernandes da Costa (2ª classificada); CONSIDERANDO que 02 (dois) candidatos ao cargo de Psicólogo, João Alberto Alves Nery Júnior e Rodrigo Lima da Silva , regularmente convocados por meio do último Edital de Convocação do Processo Seletivo Edital nº 015/2026, não compareceram, dentro do prazo e na data estabelecidos, para a entrega da documentação necessária à sua contratação;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública promover as medidas necessárias à melhoria, ampliação e adequada prestação dos serviços públicos, em atendimento às demandas da comunidade escolar; e

Torna pública a CONVOCAÇÃO DO(A)S SEGUINTES CANDIDATO(A)S CLASSIFICADO(A)S NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2026:

Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão, entre os dias 29, 30 e 01 de setembro de 2026, das 08h às 13horas , como condição para a sua posse, apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, bairro Major Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000, a Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, os documentos e tomar as providências relacionadas no Item 8 – DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO – especificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado correspondente (Edital nº 015/2026), quais sejam: I - O aprovado por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação:

a) Certidão de quitação da Justiça Eleitoral (site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidão-de-quitação-eleitoral)

b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição

que o expediu; d) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

f) Certidão de nascimento e/ou casamento;

g) Certidão de nascimento dos filhos até 14 (quatorze) anos;

h) Documento de Identidade (RG);

i) Cartão PIS/PASEP;

j) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio;

k) Declaração de dependentes para imposto de renda;

l) Comprovante de residência.

m) Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união;

n) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e à dívida ativa do estado;

o) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais; p) Dados bancários que pretende receber os vencimentos (cópia do cartão do banco).

II - Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas do original.

III - Ficam desde já advertido o candidato de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga.

Acari/RN, 25 de setembro de 2026.

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: AFD17CE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - EDITAL Nº 012/2025

PARA OS CARGOS DE: PROFESSOR PNI – (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

O MUNICÍPIO DE ACARI/RN , em cumprimento ao disposto no Edital nº 012/2025 do Processo Seletivo Simplificado, de ordem do Sr. Prefeito Municipal, neste ato através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, e considerando a o deferimento de licença prêmio a servidora Tânia Maria Fernandes Dantas, matrícula nº 10., torna pública a *CONVOCAÇÃO DO SEGUINTE CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2025:

Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão, nos dias 29, 30 e 01 de setembro de 2026, das 07h às 13horas , como condição para a sua posse, apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, bairro Major Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000, a Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, os documentos e tomar as providências relacionadas no Item 8 – DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO – especificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado correspondente (Edital nº 012/2025), quais sejam:

I - O aprovado por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação:

a) Certidão de quitação da Justiça Eleitoral (site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidão-de-quitação-eleitoral)

b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

d) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

f) Certidão de nascimento e/ou casamento;

g) Certidão de nascimento dos filhos até 14 (quatorze) anos;

h) Carteira de Identidade;

i) Cartão PIS/PASEP;

j) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio;

k) Declaração de dependentes para imposto de renda;

l) Comprovante de residência.

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