DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
m) Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união;
n) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e à dívida ativa do estado;
o) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais; p) Dados bancários que pretende receber os vencimentos (cópia do cartão do banco)
II - Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas do original.
III - Ficam desde já advertido o candidato de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga.
de novembro de 1970 e com Art. 102 da Lei Municipal 819, de 1º de julho de 2003, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder ao (a) servidor (a) JACINTA MARIA DE LIMA FERREIRA, Matrícula n.º 329-1, ocupante do cargo de Professor N2 J, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE , por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser gozada de 1º de julho a 27 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/2024.
Acari/RN, 25 de setembro de 2026.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 079B0C86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 23 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, credenciamento nº 02/2026, objetivando credenciamento de prestadores de serviços de mão de obra de construção civil para execução de serviços rotineiros de manutenção, conservação e pequenos reparos em bens imóveis e equipamentos públicos municipais, sob demanda, mediante ordens de serviço, conforme as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
Início das Propostas: 28/09/2026 as 9h00min. Término das Propostas: 31/12/2026 as 09h00min. Plataforma: www.novabbmnet.com.br
O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMAN, sito à AV. Nossa Senhora de Fatima , 90, Centro, Água Nova-RN , no horário de 8:00 h às 17:00 hs e na internet nos endereços:
www.novabbmnet.com.br
Água Nova-RN, 25/09/2026.
FRANCISCA ELIZANGELA FELIPE DE LIMA
Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Das Chagas Lau Junior Código Identificador: 3915A255
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 423, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 423, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 124, da Lei 847, de 17
Secretária da Administração e dos Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 5A6CF495
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 124, da Lei 847, de 17 de novembro de 1970 e com Art. 102 da Lei Municipal 819, de 1º de julho de 2003, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder ao (a) servidor (a) MARIA WPIARA PEREIRA, Matrícula n.º 396-1, ocupante do cargo de Professor P l, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser gozada de 1º de julho a 27 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 23 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA
Secretária da Administração e dos Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: AAC5E9A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 428, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 428, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 5