DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: A35B7DCD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CHAVES SOFT–STARTER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto .
Alexandria - RN, 21 de setembro de 2026
AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE
Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 01916EFA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA/RN , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas c/c o Art. 82 da Lei Municipal nº 819, de 1º de julho de 2003.
CONSIDERANDO a necessidade do pleno funcionamento e o cumprimento de metas administrativas;
CONSIDERANDO o respeito desta autarquia aos princípios constitucionais da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais.
R E S O L V E:
Art. 1o – AUTORIZAR o pagamento de Adicional Noturno, aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria que trabalharam na Escala de Bombeamento de Água durante o mês de setembro de 2026, conforme discriminação abaixo:
| Mat. | Nome do Servidor | Cargo | Nº Horas Noturnas |
|---|---|---|---|
| 4-1 | João Bosco Gama | A.S. G. | 54 |
| 15-1 | Renato Soares Bento | Op. De Sistema | 52 |
| 10-1 | Saulo Fernandes Costa | Op. De Sistema | 54 |
| 13-1 | Francisco de Assis Gama | Op. De Sistema | 52 |
| 11-1 | Francisco Marciano de Paiva e Silva | Op. De Sistema | 71 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria/RN, em 24 de setembro de 2026.
AROLDO DE ALMEIDA BRAGA
Alexandria - RN, 21 de setembro de 2026
AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE
Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 799F1372
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1349/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a recondução da servidora Bruna Cristina Silva Oliveira ao exercício de suas funções e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 29 da Lei Municipal nº 269/96 e legislação pertinente,
CONSIDERANDO o Requerimento apresentado pela Servidora.
CONSIDERANDO a possibilidade de Recondução prevista no Art. 29 da Lei Municipal nº 269/96.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir a servidora Bruna Cristina Silva Oliveira, matrícula nº 1747 , ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS , com efeitos financeiros a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 25 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 15DA3826
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
Presidente
Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 23753EDD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CHAVES SOFT–STARTER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082601/2026 - REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva : Aquisição de Doces, Chocolates, Confeitos, Pipocas, Pirulitos, Chicletes e demais Guloseimas, destinados à distribuição gratuita ao público atendido pelos Serviços, Programas, Projetos e Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arez/RN . O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio
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