DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Vargas, 270 - Centro - Arez - RN, ou solicitando no e-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 01 de outubro de 2026 , nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arez/RN, 25 de setembro de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

brasileira, residente e domiciliado neste Município de Baía Formosa/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 40.790.727/0001-34, com sede à Rua Lago de Pedra, n.º 953 - Conjunto dos Bancários - Pitimbu - Natal/RN - CEP: 59.068-600, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por seu Responsável legal, ANDRÉIA KARLA GONÇALVES SANTANA SEABRA DE MELLO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 023.936.474-06, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 8ECD9329

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, por intermédio do Setor de Material, Patrimônio e Compras, em conformidade com o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de cotação de preços , com a finalidade de obter propostas adicionais visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, adotando-se o critério de julgamento de menor preço .

O presente procedimento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS INFANTIS E JUVENIS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN.

O Termo de Referência estará disponível para consulta até o dia 30 de setembro de 2026 , no horário das 08h00 às 14h00 , podendo ser solicitado por meio do e-mail: [email protected] , presencialmente na sede do Setor de Compras, situada na Rua Largo Arcelino da Cruz, s/n, Centro, Baía Formosa/RN, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .

As propostas, acompanhadas da documentação de habilitação exigida, deverão ser encaminhadas até às 14h00 do dia 30 de setembro de 2026 , exclusivamente por meio eletrônico, no endereço informado. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço acima indicado ou pelo e-mail institucional.

Baía Formosa/RN, 25 de setembro de 2026.

CLÁUDIO MANOEL CAVALCANTE

Chefe do Setor de Almoxarifado, Compras e Patrimônio Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN

Publicado por: Juliana Alves de Lima Código Identificador: 6AE71ECD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024

Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50, com sede à Rua Doutor Manoel Francisco de Melo, nº 500 - Centro - Baía Formosa/RN, aqui representada pelo neste ato por sua Prefeita a Sr.ª Camila Veras de Melo, inscrito no CPF/MF nº 072.067.834-06,

O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 23 de setembro de 2027 (23/09/2027), o prazo para execução do Contrato n.º 072/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024.

CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:

A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:

Fica prorrogada, até o dia 23 de setembro de 2027 (23/09/2027), a vigência do Contrato n.º 072/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024.

CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 072/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Baía Formosa/RN, em 23 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita Municipal Contratante

Rn Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA ANDRÉIA KARLA GONÇALVES SANTANA SEABRA DE MELLO

CPF/MF: 023.936.474-06 Pelo(a) Contratado(a)

*Republicado por incorreção

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: D88061F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOANTE AUTORIZAÇÃO DA SRA. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, VEM SOLICITAR A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04080001/2026 RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PARA SOLI

A Secretaria Municipal de Saúde consoante autorização da Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do

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