DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: D8AB1123

Ref. Processo Administrativo 1.415/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Aquisição de 01 (um) Cardioversor/Desfibrilador com Monitor – Bifásico, destinado ao Hospital Maternidade Dr. Paulo de Souza – HMDPS, para utilização no atendimento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em situações de urgência e emergência, incluindo procedimentos de monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim ADJUDICO o processo sob referência e, em consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ. n° 18.588.224/0001-21 , com sede na Rua Tuiuti, 772, PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59.014-160, no valor global de R$ 28.990,00 (Vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e setenta e seis centavos) , na seguinte dotação orçamentaria:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 03001.000471/2026 Concorrência Eletrônica n° 02/2026

O Gabinete do Prefeito através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, CONVOCA o(s), representante(s) legal(is) da(s) empresa(s):

1) ENGENHARIA QUALITY LTDA (CNPJ nº 30.399.726/0001-00), com sede na R Andre Corsino Da Silva, Número 1495, CEP 59.400000, Alto De São Miguel, São Tome/RN, sagrou-se vencedora do item único, pelo valor global de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).

nos termos da Cláusula 15ª do Edital, para assinatura o termo de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações podem ser obtidas através do correio eletrônico: [email protected].

Bodó/RN, 25 de setembro de 2026.

Unidade Orçamentária: 07.001 – Sec. Municipal de Saúde

Projeto atividade – 1049 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Natureza da despesa- 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso – 16003110 – 15001002 - 16000000

DETERMINO que se proceda, com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021 , visando a Aquisição de 01 (um) Cardioversor/Desfibrilador com Monitor – Bifásico, destinado ao Hospital Maternidade Dr. Paulo de Souza – HMDPS, para utilização no atendimento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em situações de urgência e emergência, incluindo procedimentos de monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Boa Saúde/RN, 25 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 210A8FF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026

A prefeitura Municipal de Bodó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através da Dispensa Eletrônica nº 36/2026, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos, fiscalização de obras e demais atividades inerentes ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência e no Edital. O cadastro da proposta será até as 09hs do dia 01/10/2026, sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-mail: [email protected].

Bodó/RN, 25 de setembro de 2026.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES

Comissão de Licitação

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 6FD3039D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

ADJUDICO, o vencedor da concorrência Eletrônica nº 02/2026, realizado em 04/08/2026, a saber:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo na Comunidade Jatuarana no Município de Bodó/RN

ENGENHARIA QUALITY LTDA (CNPJ nº 30.399.726/0001-00), com sede na R Andre Corsino Da Silva, Número 1495, CEP 59.400000, Alto De São Miguel, São Tome/RN, sagrou-se vencedora do item único, pelo valor global de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).

Bodó/RN, 25 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 58C2CC85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo na Comunidade Jatuarana no Município de Bodó/RN

Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo concorrência Eletrônica nº 02/2026, com início em 21 de julho de 2026 , com sessão realizada em 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:

1) ENGENHARIA QUALITY LTDA (CNPJ nº 30.399.726/0001-00), com sede na R Andre Corsino Da Silva, Número 1495, CEP 59.400-

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