DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Agente de Contratação
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 3C6CC950
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 154/2026-GP
PORTARIA Nº. 154/2026-GP
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:
| NOME | MAT. | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Diego Bruno da Silva | 2168-7 | Guarda Municipal | Gabinete | 01 a 30/10/2026 |
| Geraldo Julião de Oliveira Junior |
2731-6 | Eletricista | Sec. de Infraestrutura |
01 a 30/10/2026 |
| João Alves do Nascimento | 229-1 | Gari | Sec. de Infraestrutura |
16/09 a 16/10/2026 |
| José Arlindo Amâncio | 326-3 | Ag. Com. De Saúde | Sec. de Saúde | 15/10 a 14/11/2026 |
| Marcia Maria dos Santos | 162-7 | Aux. Serv. Gerais | Sec. de Saúde | 01 a 30/10/2026 |
| Verônica Freitas de Carvalho Macedo |
434-1 | Ag. Com. De Saúde | Sec. de Saúde | 01 a 30/10/2026 |
| Erica Luciana Silva das Chagas |
2708-1 | Assistente Social | Sec. Assist. Social | 01 a 30/10/2026 |
| Michelli Careline da Silva Costa |
596-7 | Arquivista | Sec. Adm. e Planeamento |
01 a 30/10/2026 |
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 2AC1F13E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026-GP
PORTARIA Nº 156/2026-GP
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIEL XAVIER DA COSTA , Mat. 75-2, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com o período de gozo de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º.– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação..
Publique-se, Regtre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de Setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: A524133B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026-GP
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 4CB6D165
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2026-GP
PORTARIA Nº 157/2026-GP
PORTARIA Nº 155/2026-GP
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA , Mat. 109-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com o período de gozo de 04/09/2026 a 03/12/2026.
Art. 1º - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora VERÔNICA GOMES DE LIMA , Mat. 436-7, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com o período de gozo de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º.– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º.– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e
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