DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de setembro de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 956C2ABF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2026-GP

PORTARIA Nº 158/2026-GP

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA JOSENILDE DA SILVA , Mat. 279-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com o período de gozo de 01/10/2026 a 31/12/2026.

Art. 2º.– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de setembro de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: C9AB419B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - Processo Adm. n.° 2026.02.03.0148

Partes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Caicó/RN.

FORNECEDOR REGISTRADO: G FIGUEREDO DA SILVA - LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.064.548/0001-51.

O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN resolve registrar nos termos do Artigo 29, inciso II, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, o cancelamento do preço registrado do item 20 (5487 - Locação de caminhão Munck equipado com lança e cesto, ou outro veículo compatível com a execução dos serviços, todo ferramental e

equipamentos de segurança necessários para realização dos serviços de iluminação e/ou em eventos patrocinados pelo município, motorista custeado pela empresa e Combustível Custeado pela Contratante.) da Ata de Registro de Preços Nº 072/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS. DATA DO CANCELAMENTO: 02 de setembro de 2026.

Caicó/RN, 02 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 330564AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 - Processo Adm. n.º 2026.08.18.0023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA : CONTAMAX CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.527.707/0001-19; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnica em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Finanças Públicas e Responsabilidade Fiscal, compreendendo a análise e revisão dos balanços e demonstrações contábeis dos exercícios de 2020 a 2025, análise da dívida flutuante e fundada, inclusive Restos a Pagar, avaliação dos gastos com pessoal e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, revisão e aprimoramento de procedimentos contábeis e financeiros, acompanhamento de Contas de Gestão e de Governo perante o Tribunal de Contas do Estado, apoio técnico no atendimento de diligências, elaboração de pareceres, notas técnicas, relatórios e diagnósticos gerenciais, bem como orientação técnica continuada aos setores da Administração Municipal, visando ao aprimoramento da gestão contábil, financeira, patrimonial e fiscal do Município; VALOR: R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais); VIGÊNCIA : início na data de 24 de setembro de 2026 e encerramento em 23 de setembro de 2027. SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Contratante e João dos Santos de Azevedo – pelo Contratado.

Caicó/RN, 24 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: C43EB078

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025 – PROCESSO ADM. N.° 2026.08.28.0023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: POUSADA VIDA E LUZ LTDA, inscrita no CNPJ n ° 32.619.914/0001-21; OBJETO: RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 053/2025, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE

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