DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ-RN, QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN PARA A CIDADE DE NATAL/ RN ; A vigência do presente Termo Aditivo tem por termo inicial o dia 26 de setembro de 2026 e termo final em 26 de setembro de 2027 , dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, SUBSCRITORES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Contratante e CLEONILDA DUTRA DE OLIVEIRA – pela Contratada.
Caicó/RN, 25 de setembro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: 0EC58907
Representante de Credo Religioso: Cáritas Diocesana de Caicó
Titular: JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA Suplente: MARCELO DANTAS
Representante de Entidades que possuem Políticas de Atendimento e Promoção do Idoso:
Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel Titular: TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO Suplente: MARIANA DANTAS
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 25 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 542 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V; e de conformidade com o Ofício nº 406/2026 - SEMTHAS;
R E S O L V E:
Art. 1 ° - NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6AA21A69
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
I - Representantes do Poder Público:
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Titular: SOLANGE SILVA DA FONSECA Suplente: HYLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: STÉPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS Suplente: VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: ELIANE MEDEIROS Suplente: DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES
Secretaria Municipal de Administração
Titular: JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA Suplente: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: MARIA LUÍSA FERNANDES DA SILVA Suplente: MARIA ALICE DA SILVA FERNANDES
II - Representantes Sociedade Civil:
Representantes de Sindicato e/ou Associação:
Associação da Pessoa com Deficiência e Amigos de Caicó - APEDAC Titular: JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO Suplente: MARIA MARILENE DE ARAÚJO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó:
Titular: ELIETE MEDEIROS Suplente: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Representantes de Organização de Grupo ou Movimento do Idoso:
Universidade do estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Caicó:
Titular: ÉRIKA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS ROCHA Suplente: ILDONA FORTE DE MORAIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR JOSEFA ELIZA DE LIMA, CPF n° 626.XXX.XXX-72, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECÍFICO I, do Gabinete Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo “JOSÉ ALBERANY DE SOUZA”, em 24 de setembro de 2026.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: 0759A4F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR JOSEFA ELIZA DE LIMA, CPF n° 626.XXX.XXX-72, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Cultura, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Redondo.
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