DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Art. 1º - Conceder a ELEONEIDE MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 261, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 10/04/2025 a 09/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: E0F8A57F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 868/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARIA DO CARMO MEDEIROS, matrícula nº 213, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOSÉ PIO DOS SANTOS, matrícula nº 07, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F422F3D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 870/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARIA EDINEUZA DANTAS DE AZEVEDO, matrícula nº 214, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 6AF260E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 869/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 5FB3DE82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 871/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
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