DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARISE DOS SANTOS, matrícula nº 1090, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/03/2025 a 28/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a CHRISTINA FARIAS PEREIRA, matrícula nº 1413, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 20 (vinte) dias de férias no período de 01/10/2026 a 20/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 12/02/2025 a 11/02/2026.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 30EA4BDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 872/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LÚCIA FLÁVIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 198, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/02/2025 a 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 9B0D32C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 873/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 856CBEED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 874/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a SANDRO SOARES SARAIVA, matrícula nº 18126, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Fiscalização, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, sendo 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo 05/07/2024 a 04/07/2025 e 10 (dez) dias referentes ao período aquisitivo 05/07/2025 a 04/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: A981EB3A
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
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