Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 25

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 876/2026-GP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.

CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.

O Município de Ceará-Mirim/RN, através do Setor de Compras, torna público para conhecimento Aquisição de materiais destinados à Saúde da Mulher (caixa térmica com termômetro, gelox reutilizável, organizador de acrílico personalizado e adesivos personalizados), para acondicionamento, identificação, organização e transporte das amostras coletadas nas unidades de saúde do Município de Ceará-Mirim/RN, especificado no Termo de Referência que estará disponível através do e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser apresentados até dia 30/09/2026, através do endereço eletrônico acima ou na Coordenadoria Executiva de Compras e Contratos Governamentais do Município, situado na Rua General Varela, n.º 635, centro – Centro administrativo. Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a JEANE CELEIDE DANTAS, matrícula nº 1054, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Cozinha, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/03/2025 a 28/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 25 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

MARCOS LEANDRO DANTAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 2DA4E24B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

SAAE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO

ORIGEM:ADESÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (PARA REGISTRO DE PREÇOS). ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. UNIDADE ADERENTE (CARONA): SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN.

Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Jurídica do SAAE de Ceará-Mirim/RN e tendo em vista que os valores celebrados estão em consonância com os praticados no mercado, bem como as condições de execução se coadunam com as necessidades desta Autarquia, venho RATIFICAR a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 02/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2025 (para Registro de Preços), tendo como órgão gerenciador o Município de Afonso Bezerra/RN, objetivando a locação de veículos automotores tipo passeio, sem motorista, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE .

Ceará-Mirim/RN, 25 de setembro de 2026.

WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Diretor Geral

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: D1EB3BDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

Ceará-Mirim/RN, 25 de setembro de 2026.

CRISTIANO RÉGIS ALEXANDRE DE MEDEIROS

Coordenador Executivo de Compras e Contratos Governamentais

Publicado por: Cristiano Regis Alexandre de Medeiros Código Identificador: 06FE4B6B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

O Município de Ceará-Mirim/RN, através do Setor de Compras, torna público para conhecimento contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação complementar de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo serviços médicos especializados em regime ambulatorial e/ou hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), excetuados os serviços de urgência e emergência, bem como a locação de unidade móvel de saúde, com execução sob demanda assistencial, ampliar o acesso, garantir a continuidade do cuidado e complementar a oferta de serviços disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, especificado no Termo de Referência que estará disponível através do e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser apresentados até dia 30/09/2026, através do endereço eletrônico acima ou na Coordenadoria Executiva de Compras e Contratos Governamentais do Município, situado na Rua General Varela, n.º 635, centro – Centro administrativo. Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.

Ceará-Mirim/RN, 25 de setembro de 2026.

CRISTIANO RÉGIS ALEXANDRE DE MEDEIROS

Coordenador Executivo de Compras e Contratos Governamentais

Publicado por: Cristiano Regis Alexandre de Medeiros Código Identificador: 86012FD4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026

Processo Administrativo: Nº 7.603/2026.

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2024 (Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN).

Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ nº 08.004.061/0001-39).

Contratada: ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 00.800.611/0001-14).

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de material de aviamento e fornecimento de tecidos para atender às necessidades dos programas socioassistenciais e ações promovidas pela SEMAS.