DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 170901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. pelo valor de R$ 63.955,00 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), em favor da empresa Setemol Equipamentos Odontologicos LTDA ME
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 25 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 170901/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 170901/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.
CONTRATADO: Setemol Equipamentos Odontologicos LTDA ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 63.955,00 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Encanto/RN, 25 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: E388F358
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 170902/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 170902/2026
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 170902/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa, visando a aquisição de peças destinado ao atendimento da manutenção corretiva de equipamentos médicos das Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Encanto RN , conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência pelo valor de R$ 59.747,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa Setemol Equipamentos Odontologicos LTDA ME
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 25 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 170902/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17090002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 170902/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.
CONTRATADO: Setemol Equipamentos Odontologicos LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa, visando a aquisição de peças destinado ao atendimento da manutenção corretiva de equipamentos médicos das Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Encanto RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 59.747,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Encanto/RN, 25 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: 8F16657E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 240901/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 240901/2026
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 240901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de procedimento cirúrgico de varicocele, destinado ao paciente Fernando Junior Alves de Oliveira residente no município de Encanto/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. pelo valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Liga de Assistencia Social de P. dos Ferros
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 24 de setembro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 240901/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 240901/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.
CONTRATADO: Liga de Assistencia Social de P. dos Ferros
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