DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Governo Federal ? Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16003110 ? Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 16210000 ? Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 ? Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 ? Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 ? Outros Recursos Vinculados à Saúde ? Transferências da União 16593120 ? Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 16593130 ? Outros Recursos Vinculados à Saúde ? Emendas Parlamentares de Comissão 17063110 ? Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 ? Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais.. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1AD14/2026 - 23.09.26 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME - R$ 647.047,79.

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: D13432E9

GABINETE DO PREFEITO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2026, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos gerais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Munícipio de Equador/RN; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Considerando a necessidade de revisão dos documentos que integram o processo, fica CANCELADO o presente procedimento, para posterior análise e deliberação da Administração quanto à necessidade de sua reformulação e eventual instauração de novo procedimento..

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000063/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000063/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000063/2026 , cujo objeto é a SERVIÇO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). em favor da empresa AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 41.922.079/0001-95) , com valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 022991C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000064/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000064/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Equador - RN, 25 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: C13A75B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000063/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000063/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000063/2026 a empresa AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 41.922.079/0001-95), com valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 802F371A

Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000064/2026 a empresa CHAVES E PAIVA AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.376.604/0001-02), com valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 59B5EB93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00064/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00064/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, §7º. DA LEI Nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000064/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QGC3475, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , em favor da empresa CHAVES E PAIVA AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.376.604/0001-02) , com valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

Publique-se.

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