DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Espírito Santo/RN, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: CAB8BC33

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: D89779EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 000012/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0018/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº. 000012/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0018/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.362.287/0001-01. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO NOSSA LAJE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.626.454/0001-15. OBJETO: Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº. 018/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/09/2026 a 26/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Município de Espirito Santo/RN – JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal /

Construção e Locação Nossa Laje LTDA- FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Representante Legal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 541FECBB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

GABINETE DO PREFEITO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD – N° 049/2026

Felipe Guerra- RN, 03 de setembro de 2026.

Da: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretário: Magno Eliton Valentim de Oliveira

Para: Gabinete do Prefeito

Prefeito: Salomão Gomes de Oliveira

Assunto: Solicitação de cessão de aparelhos de ar-condicionado. Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a cessão e transferência de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado que se encontram atualmente armazenados no Almoxarifado Central deste Município sem uso e sem destinação definida.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade premente de adequar a infraestrutura das salas de atendimento e trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A instalação desses equipamentos garantirá um ambiente de trabalho adequado, promovendo o bem-estar dos servidores e melhorando a qualidade do atendimento prestado aos produtores rurais e à população que busca os serviços da nossa pasta.

Certos de contar com a sensibilidade e a costumeira atenção de Vossa Excelência para com as demandas que visam ao fortalecimento da gestão municipal, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 146/2026- SEMARH FELIPE GUERRA/RN, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Da: Secretaria Municipal de Governo Jimmy Carter Canuto – Secretário Para: Gabinete do Prefeito

Gilvandro Fernandes Jacome – Chefe de Gabinete

Assunto: Concordância com a cedência de 02 (duas) centrais de arcondicionado.

Senhor Chefe de Gabinete;

Em atenção à solicitação desse gabinete, referente a cedência de 02 (duas) centrais de ar-condicionado do pertence ao patrimônio desta Secretaria Municipal de Governo, informamos que esta secretaria manifesta sua concordância com a referida cedência, para utilização nas instalações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

O equipamento deverá ser devidamente identificado e registrado para fins de controle patrimonial, permanecendo sob a responsabilidade da secretaria cessionária quanto a sua guarda, conservação e utilização adequada.

A cedência deverá ser formalizada pelos setores responsáveis pelo patrimônio, mediante termo de cedência de bem patrimonial, observando se as normas administrativas e patrimoniais aplicáveis.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima consideração.

Atenciosamente;

JIMMY CARTER CANUTO Secretário de Governo

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: B2767206

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 025009030/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 025009030/2026

Objeto: .Contratação dos serviços médicos para pequenas cirurgias no Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade Contratado: LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA (175.499.574-87) Valor Total Julgado: R$ 7.413,34

Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 2D81D442

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 025009031/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

MAGNO ELITON VALENTIM DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Portaria N°359/2026-SEMAM-GP

Processo: 025009031/2026

Objeto: .Contratação de serviços para pintura e retoque de piso destinado ao ginásio poliesportivo do município de Frutuoso Gomes/RN

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