DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA Dirigente Municipal de Educação CPF: 014.618.764-43

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 53716081

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 445/2026 - GP/PMJP

PORTARIA N.º 445/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre o Abono de Permanência de Servidor Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,

no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 65, II, VII e X da Lei Orgânica Municipal e em observância a Lei Complementar nº 001, de 19.12.1997,

Considerando o requerimento do servidor abaixo citado, Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Abono de Permanência a servidora MARIA RELVA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob número 850.673.93491, Professora do Quadro Único de Pessoal dos Servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, de acordo com art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a implementação do referido abono constante em 13 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

_______ Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN - CNPJ 08.096.604/0001-95 Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - CEP 59.324-000 - Jardim de Piranhas-RN Fone: 84 3423.2240 – Fax: 84 3423.2220 – Email: [email protected]

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: E2F9494F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443/2026 - GP/PMJP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 019/2026

O MUNICÍPIO DE jJARDUM DE PIRANHAS/RN , por seu representante legal, tendo em vista à homologação do resultado final

do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de diversos cargos para o município,

RESOLVE:

1 – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

2 – O não pronunciamento do convocado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da FEMURN, permitirá a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN convocar o próximo candidato habilitado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

3 – Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura do cargo serão exigidos no ato da contratação, conforme itens 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. 4 – Será tornado sem efeito o ato de convocação se o candidato não se apresentar dentro do prazo, permitindo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, convocar o próximo candidato aprovado, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Jardim de Piranhas/RN, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 443/2026 - GP/PMJP

Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 do município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos relacionados, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipio

ANEXO I

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

_______ Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN - CNPJ 08.096.604/0001-95_

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