DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
51 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15000000 R$ 20.000,00
Total da Ação: R$ 20.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 20.000,00
2.190 - Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde
785 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 16000000 R$ 50.000,00
Total da Ação: R$ 50.000,00
7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.24 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
119 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15000000 R$ 37.000,00 Total da Ação: R$ 37.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 37.000,00
2.85 - Distribuição de Prótese Dentária
772 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 R$ 50.000,00
Total da Ação: R$ 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 200.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais)
15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.122 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
567 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Fonte: 15001001 R$ 30.000,00 Total da Ação: R$ 30.000,00
2.136 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
607 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001001 R$ 20.000,00 Total da Ação: R$ 20.000,00 2.140 - Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental
625 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001001 R$ 100.000,00 Total da Ação: R$ 100.000,00
2.161 - Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal 691 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15690000 R$ 90.000,00 Total da Ação: R$ 90.000,00
2.162 - Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal 692 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001001 R$ 100.000,00 Total da Ação: R$ 100.000,00
2.184 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)
768 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15001001 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00
2.50 - Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos
247 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Fonte: 15001001 R$ 30.000,00 Total da Ação: R$ 30.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 380.000,00
15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
2.135 - Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental
601 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15400000 R$ 100.000,00 Total da Ação: R$ 100.000,00
2.189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche 849 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15420000 R$ 100.000,00 Total da Ação: R$ 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 200.000,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
1.15 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade
478 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 17003110 R$ 100.000,00 Total da Ação: R$ 100.000,00
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: E095C240
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ATA NO 003/2026 CIRCUNSTANCIADA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO ADMINISTRATIVO DE SEGUN-DA CHAMADA DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA
ATA No 003/2026 CIRCUNSTANCIADA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO ADMINISTRATIVO DE SEGUNDA CHAMADA DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2026, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), deu-se início na sede do Espaço Sociocultural “Paulo Gomes da Silva”, sito à Rua Antônio Agostinho de Araújo, s/n – Centro, José da Penha/RN, transferido do Pátio da Secretaria Municipal de Transportes, reuniu-se: o Leiloeiro Administrativo, SR . FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA , servidor público lotado na Secretaria Municipal de Planejamento sob Matrícula 1380532, portador do CPF no 057 . 8.. . ...-61, brasileiro, casado, designado pela Portaria no 074/2026-GP, de 8 de julho de 2026, os integrantes da Equipe de Apoio, igualmente designada pela referida Portaria – MIQUEIAS NILTON DE ARAUJO – Matrícula 137869-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração; MARIO LUCIO LEAL OLIVEIRA – Matrícula 138258-6 , lotado na Secretaria Municipal de Transportes; ADRIEL FILEMON FARIAS REGO – Matrícula 138065-6 , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e JOSIAS LEITE FONTES – Matrícula 138259-5 , lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e os demais participantes, abaixo assinados, para, em atendimento ao disposto no Edital do processo licitatório em epígrafe, dar continuidade aos trabalhos referentes à sessão pública da licitação supramencionada, em segunda chamada, realizada por meio presencial, cujo objeto é a alienação de bens inservíveis, consoante os termos do Edital e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com oferta dos seguintes lotes: 01 - Fiat Ducato Cargo: Tipo Camionete Ambulância, ano e modelo 205, Cód. Renavam 854088008, cor Branca, Placas MZG2194/RN ; 02- EXCLUÍDO PELO TERMO DE RETIFICAÇÃO No 001/2026; 03 - Fiat Mobi Like: Tipo passageiro/automóvel, ano e modelo 2017/2018, Cód. Renavam 01123727721, cor Branca, Placas QGJ2195 / RN; 04 - Fiat Mobi Like: Tipo passageiro/automóvel, ano e modelo 2017/2018, Código do Renavam 01125778110, cor Branca, Placas QGH3166 / RN; 05 - GM Montana Modificar AB1: Tipo Especial Camionete Ambulância. ano e modelo 2018/2019, Cód. Renavam 01178290252, cor Branca, Placas QGT2C18 / RN; 06 - GM Montana Modificar B1: Tipo Especial Camionete Ambulância. ano e modelo 2018/2019, Cód. Renavam 01178288522, cor Branca, Placas QGT2B89 / RN; 07 - Volkswagem Gol 1.0 OL MC4:Tipo passageiro/automóvel, ano e modelo 2022, Cód. Renavam 01285408192, cor Branca, Placas RGI-2J50 / RN; 08 - Fiat Uno Atractive 1.0: Tipo passageiro/automóvel, ano e modelo 2019, Cód. Renavam 01183064435, cor Branca, Placas QGT4B12 / RN / RN; 09 - EXCLUÍDO PELO TERMO DE RETIFICAÇÃO No 001/2026; 10 - Trator Massey Ferguson 265 – Cor Vermelha, ano
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