DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 209BE4E2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A prefeitura municipal de Lagoa D’Anta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Parágrafo Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Lagoa D’Anta/RN, para participarem da elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, que será realizado audiência pública a ser promovida na Sede da Prefeitura Municipal, no dia 28 de setembro de 2026, às 10:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2027.

Conhecer as demandas da nossa comunidade é muito importante para construirmos uma cidade mais eficiente, democrática e que atenda aos anseios dos seus munícipes.

O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa. Nele, a comunidade decide sobre as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos disponíveis.

Contamos com a sua presença.

Lagoa D’Anta/RN, em 25 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito Municipal

Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 42572C6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100/2025, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, que opinou pelo deferimento do pedido, diante do preenchimento dos requisitos legais;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de lotação quanto à existência de disponibilidade administrativa para o afastamento, sem prejuízo da continuidade do serviço público; CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de formalização do ato administrativo de concessão da Licença-Prêmio;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor Pitágoras Ferreira Júnior, matrícula nº 317-1, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 04/05/2009 à 03/05/2014, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a ser usufruída no período de 01 de outubro de 2026 à 29 de dezembro de 2026.

Art. 2º Durante o período de gozo da Licença-Prêmio, o servidor perceberá sua remuneração na forma da legislação municipal vigente. Art. 3º Compete ao Setor de Recursos Humanos promover as anotações na ficha funcional da servidora, bem como adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Lagoa de Velhos/RN, Gabinete do Prefeito, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: D3B3FCF3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Exonera Servidora da Função Gratificada

O PREFEITO DE LAGOA DE VELHOS/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a senhora Waneska Silva Bezerra , da função Gratificada no cargo de Fiscal de Contratos.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de setembro de 2026; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Lagoa de Velhos/RN, 21 setembro de 2026.

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JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito de Lagoa De Velhos/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 8C665F36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100/2026-GP

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Processo Administrativo 2.510/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Iranildo Aciole da Silva, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de sorvetes produzidos em máquina apropriada e picolés de frutas, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, operador e demais materiais necessários à execução do serviço, destinados ao atendimento de eventos institucionais, campanhas, ações, projetos e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal., em favor da empresa relacionada a seguir:

BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA | CNPJ: 18.974.936/0001-89, saiu vencedor nos itens: 1, 2; totalizando o valor de R$ 161.250,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais).

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