DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

As atas da licitação e demais documentos pertinentes com os respectivos itens, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 25 de setembro de 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: FDA1F42E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0442/2026 - GP

Portaria nº 0442/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 25 de setembro de 2026

“SUSPENDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA, FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 002/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender licença sem remuneração a pedido do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA, matrícula nº: 865 , ocupante do cargo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN, concedida de acordo com a Lei Complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

O Município de Lagoa Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado ao Provimento de contratação de profissionais por prazo determinado, o Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, situada na Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS – EDITAL 001/2025, para a contratação por tempo determinado de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e nas Leis Municipais Nº 797/2022, N° 804/2023 e N° 886/2025; e demais legislações municipais correlatas, com base no Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2019 Firmado Entre o Município de Lagoa Nova/RN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

RESOLVE:

1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.

2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 001/2025. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.

3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.

4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2025, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.

Lagoa Nova/RN, 25 de setembro de 2026.

Art. 2º - A licença foi concedida através da Portaria nº 0294/2025 de 22 de maio de 2025 com vigência de 29 de abril de 2025 e término em 28 de abril de 2027.

Art. 3º - O servidor retorna às suas funções no dia 15 de setembro de 2026.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2026.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO: AUXILIAR DE ALUNO – SME – 20H ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2022; N° 886/2025.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: A8830E51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 067/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 067/2026

“CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 001/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lagoa Nova/RN, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 423DC97C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR ERRO FORMAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001 - MARCOS SIMÃO DE ARAÚJO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO,

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