DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder a Sra. Sonária Ruana Damião, Nutricionista do município de Marcelino Vieira/RN, para suprir as despesas da viagem para a cidade de Natal/RN, que acontecerá no dia 28 de setembro de 2026, afim de participar do encontro estadual do programa academias de saúde, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
Marcelino Vieira/RN, em 25 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público,
Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: A3723AF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 246/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder a Sra. Danila Caetano da Silva, Educadora Física do município de Marcelino Vieira/RN, para suprir as despesas da viagem para a cidade de Natal/RN, que acontecerá no dia 28 de setembro de 2026, afim de participar do encontro estadual do programa academias de saúde, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato Nº 250901/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Martins e a empresa E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34894640000104, com sede à R Cruz Das Almas, 108, Cruz Das Almas, Martins/RN, Cep: 59.800-000,Email:[email protected] , Telefone:(84) 98807-4777 , cujo objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço manual de vegetação em acostamentos de estradas vicinas e rodovias, incluindo capina, limpeza e resíduos, na zona rural do município de Martins/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
I – Servidor: Marcelo Henrique Pereira Alves, Matrícula n° 900182.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito Prefeitura Muncipal de Martins/RN CNPJ/MF nº 08.153.462/0001-50
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 4503A813
Marcelino Vieira/RN, em 25 de Setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 359 -2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 5EC82816
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 358 -2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 250901/2026.
O Prefeito Municipal de Martins/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 250902/2026.
O Prefeito Municipal de Martins/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
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