DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
ASSINATURA:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada : JOÃO PEDRO DA SILVA, Empresário, CPF nº 701.XXX.XX4-12.
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: F66DB2DF
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
Contratante : MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25 Contratada : PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.500.540/0001-95
OBJETO: Contratação dos prestação de serviços para a contratação de Pessoa Jurídica especializada na locação de veículos escolares tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Maxaranguape/RN.
VALOR: Valor Global: R$ 376.320,00 (Trezentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais).
WELLINGTON DA SILVA BEZERRIL JÚNIOR , CPF nº. 051.xxx.xxx-30, do cargo de Diretor Escolar 3;
LUIZ GOMES DA SILVA JÚNIOR, CPF nº. 878.xxx.xxx-30, do cargo de Diretor de Departamento 2.
Art. 2º . Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 25 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 8BCCE1C3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 169/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 169/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 25/09/2026 com fim da vigência em 24/09/2027. Prorrogável na forma do Art 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do termo Aditivo: 25/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Em conformidade com o disposto no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, do mesmo dispositivo normativo em conformidade com os termos do processo administrativo nº 2022080102022, Adesão Pregão nº 05/2022.
ASSINATURA:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada : JOSÉ EDILSON FERREIRA DE SOUZA, Sócio, CPF nº 500.XXX.XX4-91.
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Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 10C8F8FF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 168/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 168/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que ocupam na estrutura administrativa do Município:
Art.1°. Nomear a Sr. WELLINGTON DA SILVA BEZERRIL JÚNIOR, CPF nº. 051.xxx.xxx-30, para o cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 25 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 672E886F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 170/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 170/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Nomear a Sr. LUIZ GOMES DA SILVA JÚNIOR, CPF nº. 878.xxx.xxx-30, para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar 3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 25 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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