DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 856220B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais médico–hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de enfermagem, de esterilização, de proteção e de apoio diagnóstico, incluindo insumos, descartáveis, soluções, sondas, equipos, seringas, luvas, materiais para curativos, oxigenoterapia, monitoramento e pequenos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031. E-mail: [email protected]. Edital: PARANA.RN.GOV.BR; www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Paraná - RN, 24 de Setembro de 2026

CONSIDERANDO os tradicionais festejos religiosos de encerramento da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste dia 27 de setembro, com vários eventos sociais e religiosos.

CONSIDERANDO a salutar conveniência e oportunidade de proporcionar aos Servidores Públicos Municipais a possibilidade de utilização desta data para estes participarem ativamente destes eventos.

D E C R E T A :

Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Paraná/RN, o expediente do dia 28 de setembro de 2026 (segunda-Feira).

Parágrafo Único. Excetuam-se do disposto neste Decreto, os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal que desempenhem as atividades consideradas essenciais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN , 25 de setembro de 2026.

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE (Prefeita Municipal)

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: BF63FE9A

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE -

Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: DF95C2A8

GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento de lubrificantes e filtros em geral destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ABRANTES AUTO PECAS LTDA - R$ 214.287,91. Paraná - RN, 25 de Setembro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE -

Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 81B454C9

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 224, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Paraná/RN e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a realização da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município de Paraná/RN, entre os dias 17 e 27 de setembro de 2026.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00014/2026. OBJETO: Fornecimento de lubrificantes e filtros em geral destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 25/09/2026.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: FD895491

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.448/2026

ONDE SE LÊ:

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 09/10/2026 às 08h:00m, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br , por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portalcompraspublicas.com.br,www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected]. LEIA-SE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 122