DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 25 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: D9D63828
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 453/2026 RIACHO SANTANA/RN, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 453/2026 RIACHO SANTANA/RN, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 25 de setembro de 2026.
Categoria: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: Orçamento Geral da SEMAD
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 04 - SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIALSEMTHAS Unidade: 01 - FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Proj/Ativ: 08.122.0005.1002.0000 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
Categoria: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 05 - SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.122.0006.1002.0000 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
Categoria: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.0007.1002.0000 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
Categoria: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
VIGÊNCIA : 25/09/2026 à 24/09/2027.
LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 023/2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: A49EE346
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.807/2025 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
ASSINATURAS:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2026 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2026 – PMR Processo Administrativo n° 057/2026
Contratante : O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Contratada : JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.542.255/0001-44, com sede na: Rua Severino Felipe Viana, 06 - CEP: 59.470-000, Nossa Senhora da Conceição - Riachuelo - RN.
Objeto : AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA CIRICUITO DE MONITORAMENTO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
VALOR : valor global de R$ 39.865,00 (trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 02 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD Unidade: 01 - SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ: 04.122.0003.1002.0000 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA.
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 7FAD5244
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2026 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2026 – PMR Processo Administrativo n° 072/2026
Contratante : O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.364.655/0001-50.
Contratada : COMAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.533.784/0001-13, com sede na Rua David Geronasso, 1.490 B – Boa Vista, Curitiba/PR – CEP: 82.560-360.
Objeto : aquisição de brinquedos pedagógicos, recreativos, parques infantis, mobiliários e equipamentos educacionais.
VALOR GLOBAL : R$ 118.246,50 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁPoder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137