DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 7BD62EC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 167/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: EC1583F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 169/2026
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 76, inciso IV, da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 meses a Sra. ANA CÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 3-1, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, tendo como base o período trabalhado de 27/04/2018 a 27/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira do Magistério Público Municipal, a docente lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Municipal nº. 579/2009, art. 14.
| DOCENTE | MATRÍCULA | PROMOÇÃO |
|---|---|---|
| JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA | 62-1 | N2 Fpara N3 F |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 03 de setembro de 2026.
São João do Sabugi (RN), 08 de setembro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 389AE1BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 168/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: F280F9A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 170/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 76, inciso IV, da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao Sr. CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO, matrícula nº1028-2, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 09/09/2026 a 08/10/2026, retornando ao trabalho em 09/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 meses a Sra. ALCINEIDE MEDEIROS FERNANDES , matrícula nº 63, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/10/2026 a 01/01/2027, tendo como base o período trabalhado de 15/08/2021 a 15/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 08 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 08 de setembro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 078D1868
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