DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 171/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 173/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 76, inciso IV, da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 meses a Sra. JANE CLEIDE FERREIRA , matrícula nº 7657, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/10/2026 a 01/01/2027, tendo como base o período trabalhado de 17/10/2017 a 17/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 08 de setembro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 6E1159F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 172/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
Art. 1º - CONCEDER , a Sra. AÉLIA TAMARA DE MEDEIROS, matrícula nº427-3, ocupante do cargo de Coordenadora - CC, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período 05/10/2026 a 03/11/2026 , retornando ao trabalho em 04/11/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 15 de setembro de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: DC9CB496
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 174/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao Sr. NILBERTO DE ARAÚJO FRANÇA, matrícula nº114, ocupante do cargo de Vígia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, retornando ao trabalho em 31/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 08 de setembro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 6624B55B
Art. 1º - CONCEDER , ao Sr. KAIO SILVA ARAÚJO, matrícula nº366-1, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período 07/10/2026 a 21/10/2026 e 22/12/2026 a 05/01/2027, correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 15 de setembro de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 4C056D75
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