DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 175/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , a Sra. GEIZA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº67, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período 13/10/2026 a 27/10/2026 e 18/01/2027 a 01/02/2027, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Jucielly da Costa Freitas Código Identificador: 8F7C79AF

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026, ART. 75, II (PNCP) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O processo abaixo, originário da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN foi dispensado de licitação, consoante art. 75, II (PNCP) da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: O.G.M (Orçamento Geral do Município). São José de Mipibu/RN 25 de setembro de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Valquiria Késsia do Nascimentos Silva Código Identificador: 2E3A1843

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

São João do Sabugi (RN), 15 de setembro de 2026.

ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 52745F24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.664/2026

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 163/2026, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Outubro de 2026, às 9:30hs , fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE , visando atender às necessidades do Município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município .

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 25/09/2026 até as 09hs30min do dia 13/10/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 25 de setembro de 2026

FABIOLA MARIA J. C. SOUZA

Coordenadora de Licitação Portaria Nº 118/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Saúde na Realização de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade, no âmbito do Município de São José do Campestre/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. a documentação de habilitação e o requerimento poderão ser entregues presencialmente na sede da Prefeitura de São José do Campestre/RN, localizada a Avenida Getúlio Vargas, nº 591, Centro, São José do Campestre/RN – 59.275-000, no período de 28 de setembro de 2026 até as 10h00min do dia 28 de outubro de 2026. O Edital contendo as regras do credenciamento, as exigências, os requisitos, bem como seus anexos, estarão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de São José doCampestre/RN. https://www.governotransparente.com.br/portaldatransparencia/ administracao/6850489/login

São José do Campestre/RN, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ DOS SANTOS SILVA JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: EA234EC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025000153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: H K DE L SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.396.014/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições preparadas (almoço), visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São José do Campestre/RN. Prazo de Vigência : 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027, conforme contrato celebrado em 25 de setembro de 2026, oriundo da DISPENSA de Licitação Nº 021/2026. VALOR TOTAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao fornecimento de 2.400 (duas mil e quatrocentas) unidades de refeições, ao valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. São José do Campestre/RN, 25 de setembro de 2026.

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