Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 163

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

05	Locação de cama elástica, com estrutura metálica, lona elástica apropriada para saltos, proteção acolchoada e rede de segurança, em dimensões compatíveis com utilização infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento.	01
06	Locação de piscina de bolinhas, confeccionada em material apropriado e resistente, contendo estrutura de proteção e quantidade suficiente de bolas plásticas coloridas, adequada para recreação infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento.	01
07	Locação de tobogã inflável, confeccionado em material resistente e apropriado para uso recreativo infantil, contendo estrutura de subida, área de deslizamento e proteção lateral, devidamente instalado e fixado, incluindo transporte, montagem, desmontagem e acompanhamento.	01
08	Locação de veículo recreativo tipo “trenzinho”, motorizado, composto por locomotiva e vagões apropriados para transporte recreativo de passageiros, com estrutura temática infantil e personagens, destinado à realização de passeios recreativos em vias públicas do Município de Senador Georgino Avelino/RN. Inclui motorista devidamente habilitado, operação do veículo e demais recursos necessários à realização dos passeios, observadas as normas de trânsito e segurança aplicáveis.	01

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.

As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e- mail: [email protected] , em atenção à agente de contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Documento Format), contendo no mínimo: a) Descrição do objeto;

b) Valor unitário, total e por extenso;

c) Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; d) Endereços físico e eletrônico e telefone de contato; e) Data de emissão,

f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão. e g) Termo de referência disponível para análise de exigências e qualificações técnicas para formulação da proposta.

CONSIDERANDO o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

O Termo de referência encontra-se disponível para conhecimento das exigências e cláusulas.

A cotação deverá ser encaminhada até as 10h do dia 29/09/2026.

Senador Georgino Avelino, 25 de setembro de 2026.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 28C13786

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260116

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, CNPJ nº 08.146.680/0001-68 .

CONTRATADA: P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 14.433.017/0001-47 . PROCESSO: CARONA – ADESÃO Nº 004/2026 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos vinculados à contratação. CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260116

VALOR GLOBAL: R$ 1.190.657,50 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260116

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, com término em 09 de setembro de 2027 , conforme Cláusula Quinta do instrumento contratual. CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260116

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.14 ; Ação: 2039 ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 ; Fonte de Recursos: 15000000 . CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260116 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e contratação decorrente da CARONA – ADESÃO nº 004/2026 , conforme disposto no próprio instrumento. CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260116 CONTRATANTE: Helena Maria Oliveira de Morais – Prefeita Municipal.

CONTRATADA: P & P Locações e Serviços EIRELI – ME, representada por Luiz Pedro Júnior. CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260116 Serra de São Bento/RN, 09 de setembro de 2026.

HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS Prefeita Municipal

Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: D4364739

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra do Mel/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos os Conselheiros e Conselheiras de Direitos, titulares e suplentes, bem como convida a sociedade civil e demais atores da Rede de Proteção, para participarem da Reunião Extraordinária, a ser realizada: Data: 30 de setembro de 2026 (Quarta-feira) Horário: Às 14:00h (primeira chamada) e 14h15 (segunda chamada)] Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN

Serra do Mel/RN, 25 de setembro de 2026.

ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO Presidente da CMDCA

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 6AB3A0FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESPACHO DE LETRAS EDIANA CELIA DE AZEVEDO

DESPACHO

Interessado: EDIANA CELIA DE AZEVEDO Assunto: MUDANÇA DE LETRAS

A Secretária de Administração e Planejamento Eva Aritana da Costa Maia Azevedo no uso de suas atribuições legais e regulamentares para agir em consonância com o parecer jurídico de nº312/2026 que entendeu pela possibilidade ao direito do requerente, não resta outro entendimento a esta secretaria, que acompanha a instrução jurídica no sentido de considerar a mudança de letra e a progressão percentual devida. Antes, porém, necessário encaminhar os autos para o setor contábil do Município para que verifique a possibilidade orçamentária e financeira, e, em sendo possível, já resta o feito autorizado para o setor de Recursos Humanos proceder a implementação em folha de pagamento.

Atenciosamente,