DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
IEL-NR/RN Assinado Pela Contratada
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 752E7375
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 031 – GB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 031 – GB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º - CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Participar de Reunião com o pessoal do escritório de Assessoria de
contratos e convênios para tratar de andamento das emendas parlamentares.
Local de destino: Natal/RN;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Chefe de Gabinete do município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Resolver assuntos de interesse do município de Upanema/RN no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 24 de setembro de 2026;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Período do Afastamento: 24 de setembro de 2026;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 5F1162FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratado: VALFREDO DANTAS PAMPLONA - CPF: 044.075.634-00 Processo nº 2.065/2022 - Dispensa nº 079/2022
Objeto: Locação de imóvel destinado as instalações do Conselho Tutelar do Município de Upanema/RN.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA Chefe de Gabinete
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 219DD4AE
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.003 – Gabinete do Prefeito AÇÃO: 2119 - Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar NATUREZA: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos VIGENCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027.
ASSINADO PELO CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATADO
VALFREDO DANTAS PAMPLONA - CPF: 044.075.634-00
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA N.º 0480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020 e tendo em vista a solicitação de diária da Servidora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA :
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 8EF12B73
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2026 - GP
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor(a) público(a) e designa Secretária Interina.
Várzea/RN, 25 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e na legislação vigente que rege o regime jurídico dos servidores públicos municipais,
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 175