Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 176

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

CONSIDERANDO o disposto no art. 77º, da Lei Complementar Municipal n° 006/2009 (Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Várzea/RN);

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao(à) servidor(a) MARCELO DA COSTA SILVA , matrícula n° 434 ocupante do cargo de Secretário Municipal na Secretária Municipal de Tributação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026.

Art. 2º As férias serão gozadas pelo período de 15 dias, no período de 25/09/2026 a 09/10/2026.

Art. 3º Fica estabelecido que o adicional constitucional de férias correspondente a 1/3 (um terço) será pago exclusivamente de acordo com o RH do município, conforme prática adotada em anos anteriores e conforme previamente acordado.

Art. 4º Designar o servidor NORÁDIA FAUSTINO DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer a função de Secretário Interino, durante o período de férias da titular, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Norádia Faustino de Almeida Oliveira Código Identificador: E0367CED

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PE 015/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com ADJUDICAÇÃO POR LOTE, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 063/2026, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e acessórios correlatos para a manutenção e adequada operação da frota de veículos e máquinas do Município de Várzea/RN.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : de 28/09/2026, às 00h00min, até 08/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 0026EFDF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER AVISO DE COTAÇÃO-OXIGÊNIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN CNPJ: 01.612.380/0001-88

AVISO DE COTAÇÃO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais em estado gasoso, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Administração Pública, incluindo o fornecimento dos gases em cilindros de diferentes capacidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.

O município de Venha-Ver, situado no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em participar de processo administrativo, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço abaixo especificado:

Item	Descrição	Qtd.	Média Unitári a (R$)	Valor Total (R$)
01	Oxigênio medicinal – cilindro de 10 m³	50	323,33	16.166,67
02	Oxigênio medicinal – cilindro de 7 m³	50	230,00	11.500,00
03	Oxigênio medicinal – cilindro de 3,5 m³	40	186,67	7.466,67
04	Oxigênio medicinal – cilindro de 1 m³	40	110,00	4.400,00
	VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA	180		R$ 39.533,34

Valor global do preço de referência R$ 39.533,33 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Os interessados deverão encaminhar Proposta de Preços em conformidade com as especificações acima para o e-mail [email protected]/[email protected] .br até o dia 30 de setembro de 2026 às 23h59min ou apresentação de envelope com proposta no setor de protocolo no endereço: Rua José Bernardo de Aquino nº 53 - Centro – Venha Ver (RN), dentro do prazo acima previsto. O termo de referência encontra-se disponível na íntegra no site: https://venhaver.rn.gov.br/.

A proposta de preços deverá conter as seguintes informações: razão social, CNPJ, endereço completo, CEP, Cidade/UF, telefone e e-mail válidos para contato, nome, CPF e cargo do responsável pela informação.

Em caso de divergência do valor unitário e valor global apresentado na proposta, será considerado o cálculo a partir do valor unitário.

Venha-Ver (RN), 24 de setembro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2026, às 10h01min (horário de Brasília).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras – BNC: https://bnc.org.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma BNC, no PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Várzea/RN.

Várzea/RN, 25 de setembro de 2026.

DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro Municipal

VANDYGNA EMILIANA CHAVES DA SILVA Apoio Administrativo

Publicado por: Vandygna Emiliana Chaves da Silva Código Identificador: 9EB47FC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54

CONTRATO Nº: 54/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver