DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

_____, CPF nº _______, declaro para os devidos fins que

POSSUO NÃO POSSUO

vínculo, direta ou indiretamente, como servidor (a) público, com outro órgão da Administração Pública MUNICIPAL, ESTADUAL ou FEDERAL.

Caso possua vínculo, informar qual o vínculo, com qual órgão público e carga horária nesse órgão: ___

DECLARO, finalmente, sob minha responsabilidade pessoal, civil, administrativa e penal, nas conformidades do art. 299 do Código Penal, que as informações aqui prestadas são verdadeiras.

Data:__, de ____ de 2026.

______ Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO

Eu___,Estado Civil:__,RG nº____, órgão emissor: __,CPF nº_________, declaro para os devidos fins e efeitos:

( ) NÃO possuir cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, que se enquadrem nas vedações dispostas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Nome do parente: _____ Grau de parentesco:

___ Cargo:________.

( ) POSSUIR cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, que se enquadrem nas vedações dispostas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Nome do parente: __ Grau de ___ Cargo:________.

Grau de parentesco:

DECLARO , finalmente, sob minha responsabilidade pessoal, civil, administrativa e penal, nas conformidades do art. 299 do Código Penal, que as informações aqui prestadas são verdadeiras.

Data:__, de ____ de 2026.

______ Assinatura do Declarante

Publicado por: Laedson Silva de Medeiros Código Identificador: BCEEA064

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA AURELIA DE MORAIS NETA NUNES , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 24/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/09/2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Florânia/RN, em 25/09/2026

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 5DB59DB0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 571/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2043 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN ,conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 043/2026 , HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 183