DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886|
|---|
|Prefeita Municipal
Sec.Municipal de Finanças e Orçamento
Controlador
Contador|
|
CPF:107.250.674-20
Portaria nº 002/2021
CRC/RN-3.476-O|
| Publicado por: |
|---|
| Maria Clara Alves Costa Silva |
| Código Identificador:A9B0A12F |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RREO 4º BIM. 2026 - ANEXO XIV - DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
| Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa ÓÃÁ |
|
|---|---|
| RELATRIO RESUMIDO DA EXECUÇO ORÇAMENTRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
|
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 52.853.463,00 |
| Previsão Atualizada | 52.853.463,00 |
| Receitas Realizadas Déficit Orçamentário |
31.701.470,48 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) | 1.037.693,58 |
| DESPESAS Dotação Inicial |
52.853.463,00 |
| Créditos Adicionais |
1.037.693,58 |
| Dotação Atualizada | 53.891.156,58 |
| Despesas Empenhadas |
28.815.726,70 |
| Despesas Liquidadas | 26.212.355,34 |
| Despesas Pagas Suerávit Oramentário |
25.301.084,31 548911514 |
| p ç DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
.., Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas |
28.815.726,70 |
| Despesas Liquidadas | 26.212.355,34 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líuida Ajustadaara Cálculo dos Limites da Desesa com Pessoal |
36.164.582,18 35.665.086,06 3566508606 |
| q p p RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
.., Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas |
5.731.760,57 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas Desesas Previdenciárias Liuidadas |
3.145.369,17 314536917 |
| p q Despesas Previdenciárias Pagas |
.., 3.145.369,17 |
| Resultado Previdenciário |
2.586.391,40 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas Desesas Previdenciárias Emenhadas |
0,00 000 |
| p p Despesas Previdenciárias Liquidadas |
, 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) Resultado Apur Bimestre (b) |
ado Até o % em Relação à Meta (b/a) |
Á |
|
| RESULTADO PRIMRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 1.537.317,90 |
0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 3.568.903,29 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o |
Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.335.318,71 0,00 2.331.988,20 |
3.330,51 |
| Poder Executivo 2.335.318,71 0,00 2.331.988,20 |
3.330,51 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 972.871,09 0,00 769.393,38 |
203.477,71 |
| Poder Executivo 97287109 000 76939338 |
20347771 |
., , ., Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 |
., 0,00 |
| TOTAL 3.308.189,80 0,00 3.101.381,58 |
206.808,22 |
Lii Ci |
ii Ai |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre mtes onsttu % Mínimo a Exercício |
onas nuas Aplicar no % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.274.576,25 25,00 |
30,68 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.977.958,68 70,00 |
89,49 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 89.100,00 50,00 |
41,99 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital 7.839,78 15,00 |
3,69 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Limite Constitucion % Mínimo a |
al Anual licar no % Alicado Até o |
Bimestre Eíi |
p p Bi |
| xercco Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.174.549,70 15,00 |
mestre 25,53 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 |
|
| FONTE: Sistema e-Pública (1769-8124-168). Unidade Responsável: . Data da emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 17:19. | |
1 Serão demonstradas asprojeções do exercício anterior ao de referência. |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 243