DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos
10.2.4-Educação Especial
0,00

|Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
0,00
0,00
0,00
0,00



| |---|---| |10.2.5-Administração Geral
0,00

|0,00
0,00
0,00
0,00



| |10.2.6-Transporte (Escolar)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7-Outras
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB|


| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

DESPESAS
EMPENHADAS Até

DESPESAS
LIQUIDADAS Até

DESPESAS
PAGAS Até
|o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDADE DE
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA AS
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO| |NO EXERCÍCIO
o Bimestre (d)
o Bimestre (e)
Bimestre (f)|(g)

CAIXA)7 (h)
EXERCÍCIO9 (i)| |11-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
4.656.237,20
4.572.813,14
4.307.753,77|0,00
0,00
127.447,3| |11.1-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Imostos
4.080.778,99
3.997.354,93
3.732.295,56|0,00
0,00
0,0| |p
11.2-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
478.518,43
478.518,43
478.518,43|0,00
0,00
446.008,5| |11.3-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
96.939,78
96.939,78
96.939,78|0,00
0,00
0,0| |11.4-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,0| |12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,0| |12.1-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
4.061.382,74
3.977.958,68
3.712.966,85|0,00
0,00
0,0| |12.2-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,0| |13-TOTAL
DAS
DESPESAS|| |CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
89.100,00
89.100,00
89.100,00|0,00
0,00
0,0| |14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-|| |



COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
7.839,78
7.839,78
7.839,78|0,00
0,00
0,0| |
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL|| |INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO (j)|VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10 (m)| |15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
0,00|0,00
0,00
0,0| |15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.111.756,09|3.977.958,68
3.977.958,68
89,4| |15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹
177.814,63|0,00
0,00
0,0| |16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA
EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00|89.100,00
89.100,00
41,9| |17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
3182595|783978
783978
36| |EM DESPESAS DE CAPITAL
.,
INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
N
APLICADO (o)
Ã|.,
.,
,
ÃO
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NO
APLICADA NO EXERCÍCIO
444.536,58
0,00|0,00
0,00
0,00| |INDICADOR- Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
Í
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR DE SUPER
APLICADO
ATÉ
PRIMEIRO|ÁVIT
O
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO


Í| |
Exercício Anterior)³
EXERCCIO
ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
QUADRIMESTRE (u)|QUADRIMESTRE (v)
DO EXERCÍCIO(w)
QUADRIMESTRE
DO
EXERCCIO
ATUAL(x)| |
19-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS|| |

COM
SUPERÁVIT
DO
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |


FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS C

|OM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS
COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
-
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o Bimestre (d
|PENHADAS
)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.324.500,00
2.465.059,66


|2.276.365,04
2.203.552,88
0,00


| |20.1-Educação Infantil
275.000,00
53.414,89|29.157,13
29.157,13
0,00| |20.2-Ensino Fundamental
4.049.500,00
2.411.644,77|2.247.207,91
2.174.395,75
0,00| |20.3-Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
20.4-Educação Especial
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5-Administração Geral
0,00
0,00
20.6-Transporte (Escolar)
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7-Outras
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS C
|OM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
Até o Bimest
|EMPENHADAS
re (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE


|

| |MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
21.1.1-Creche
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.2-Pré-escola
0,00
0,00
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

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