DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setem
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS
Í|bro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
9.637.785,40
3.856.485,54
à Á
| |---|---| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCCIOS ANT
|RIORES E NO UTILIZADOS (SUPERVIT)
VALOR
| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENT
|570.972,33
E ANTERIOR
570.972,33
| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍC
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍV|IOS
0,00
EIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
13.003.447,85




| |DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Sub|função)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)
DESPESAS
PAGAS Até o
Bimestre(f)
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)| |10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO F
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|




UNDEB
21.314.190,00
16.059.567,58
12.725.521,55
12.695.007,87
0,00
18.080.459,00
13.455.031,32
10.551.431,60
10.520.917,92
0,00| |10.1.1- Educação Infantil
i l|




5.195.373,00
4.675.031,32
3.198.873,43
3.168.359,75
0,00




| |10.1.2- Ensno Fundamenta
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
|12.852.746,00
8.780.000,00
7.352.558,17
7.352.558,17
0,00
32.340,00
0,00
0,00
0,00
0,00




| |10.1.4- Educação Especial
|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




| |10.1.5- Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.233.731,00
2.604.536,26
2.174.089,95
2.174.089,95
0,00| |10.2.1- Educação Infantil|1.182.816,00
1.038.279,77
868.436,92
868.436,92
0,00| |10.2.2- Ensino Fundamental
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos|2.013.367,00
1.566.256,49
1.305.653,03
1.305.653,03
0,00
37.548,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras|




0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB|INSC EM REST A
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre(e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre(f)
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)
. .
PAG.
NÂO
PROC.
(SEM DISP.DE CX)⁷.
(h)

EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
(I)⁵ ⁹| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO|

16.059.567,58
12.725.521,55
12.695.007,87
0,00
0,00
293.046,03| |
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos|
14.399.273,03
12.318.502,33
12.287.988,65
0,00
0,00
1.303.320,99| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI -
Fonte 546)|

125.294,55
106.503,54
106.503,54
0,00
0,00
87.708,77| |
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT|
1.535.000,00
300.515,68
300.515,68
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS|| |DE INDICADORES.|| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|
13.455.031,32
10.551.431,60
10.520.917,92
0,00
0,00
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI).|

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL|

1.535.000,00
300.515,68
300.515,68
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
|

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL|| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Const|ituição Federal²
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
%APLICADO¹⁰
(m)| |15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNE
BÁSICA|



RAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUN
BÁSICA|ERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
8.628.719,55
10.551.431,60
10.551.431,60
85,60| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃ
INTEGRAL (ETI).|O DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO
497.299,02
0,00
0,00
0,00| |16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA
INFANTIL INDICADOR IEI|UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
655.820,25
300.515,68
300.515,68
23,25| |( )
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA
|UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
193.91492
000
000
000| |CAPITAL|,
,
,
,| |INDICADOR - Art.25 § 3º - Lei nº 14.113 de 202|0 -
VALOR
MAXIMO
VALOR
NÃO
VALOR
NÃO
APLICADO
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO
%
NÃO| |, ,
(Máximo de 10% de Superávit)³|


PERMITIDO(n)


APLICADO(o)



APÓS AJUSTE(p)

MÁXIMO PERMITIDO(q)


APLICADO(r)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E N
APLICADA NO EXERCÍCIO|ÃO
1.243.247,55
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º -
Li º 14113 d 2020
VLR.
SUPERÁVIT
PERMITIDO|
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT

VALOR
APLICADO

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO| |e n ., e -
(Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)³

EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)|

EXERCÍCIO
ANTERIOR(t)
APLIC. ATÉ O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)


APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)

ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |

19- TOTAL DAS DESPESAS|

| |
CUSTEADAS
COM
1.937.623,94|570.972,33
0,00
0,00
570.972,33
570.972,33| |SUPERÁVIT DO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLV|IMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Pr Sbfnã)|- RECEITAS DE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre(f)
INSC.
EM
REST.
A
PAGAR NÂO PROC()| |- o uuço
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍ
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
|



.g
PICAS DE MDE
7.252.117,00
7.146.032,55
5.705.836,28
5.700.606,96
0,00




| |20.1- Educação Infantil
20.2- Ensino Fundamental|5.735,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.241.382,00
7.144.212,74
5.704.016,48
5.698.787,16
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral|5.000,00
1.819,81
1.819,80
1.819,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

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