DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | ||
|---|---|---|---|---|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGA Até o Bimestre(f) |
S INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 2.760.000,00 |
869.872,73 | 778.910,64 | 775.530,74 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 796.500,00 |
88.047,58 | 81.461,41 | 78.081,51 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1.677.000,00 |
780.426,39 | 696.282,79 | 696.282,79 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 |
1.398,76 | 1.166,44 | 1.166,44 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 281.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGA Até o Bimestre(f) |
S INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 23.195.704,18 |
19.041.299,02 | 13.546.955,49 | 13.536.026,42 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 20.964.204,18 |
18.655.046,36 | 13.171.994,83 | 13.161.065,76 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 13.764.680,00 |
13.486.029,03 | 8.617.151,07 | 8.617.151,07 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 271.000,00 |
12.157,50 | 12.157,50 | 12.157,50 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 6.928.524,18 |
5.156.859,83 | 4.542.686,26 | 4.531.757,19 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 2.231.500,00 |
386.252,66 | 374.960,66 | 374.960,66 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 2.231.500,00 |
386.252,66 | 374.960,66 | 374.960,66 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁR | IO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 153.090,08 | 37.653, | 75 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 5.681.269,95 | 456.89 | 9,17 | |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 8.712.270,29 | 494.26 | 4,67 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE | (2.877.910,26) | 288,25 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 3.161.326,23 | 0,00 | ||
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 | ||
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na l 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
egislação. | 283.415,97 | 288,25 |
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
-
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
-
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
- 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
| 10 Essa coluna não deve conterpercentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informa | dos na coluna (i), ospercentuais devem ser ajustadospara 100%. |
|---|---|
| RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS REINALDO ATALIBA BEZERRIL |
MARIVANDA ALVES DA COSTA GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE |
| ###.385.774-## ###.917.754-## |
###.998.804-## ###.213.244-## |
| Prefeita Municipal Controlador |
Secretária Mun. De Finanças Contador |
Publicado por: Silvana da Silva Soares Código Identificador: 93D4862D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 PROCESSO N° 4.639/2026 DISPENSA Nº 33/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026
PROCESSO N° 4.639/2026 DISPENSA Nº 33/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM GIROFLEX COM SIRENE.
Data da Assinatura: 24/09/2026.
Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
Contratada:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 325