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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 336

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Qualificação da Educação Infantil
Garantir atendimento com qualidade
nas 15 unidades e ampliar vagas		 Taxa de
atendimento
na
educação
Investimento
infraestrutura,		 em

formação
docente
e
Manutenção
da
Educação
Infantil;
Construção,
Reforma e Ampliação de
conforme demanda infantil materiais ped agógicos adequados Unidades Escolares
Valorização e Formação dos Profissionais da
Educação
Garantir formação continuada anual
para 100% dos profissionais da rede		 Percentual de
profissionais
capacitados		 Programas

incentivo à
acompanham		 de
formação
continuada,
inovação pedagógica e
ento das práticas docentes

Formação Continuada dos Profissionais da Educação;
Gestão Administrativa da Educação

Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ODS 4):

IDEB anos iniciais e finais Taxa de escolarização de 6 a 14 anos Taxa de abandono no ensino fundamental Percentual de crianças com até 1 ano com registro civil

Eixo Saúde

Programa PPA vinculado: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS; SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR; (Investimento: R$ 185.448.338,00)

Programa/Ação da A genda Transversal
Meta		 Indicador
Estraté
Implem		 gia
de
entação
Ações PPA Vinculadas
Programa saúde aoManter cobertura da Constru ção e reformas de
Alcance de Todos Atenção Primária à unidade s; aquisição de

Saúde igual ou
veículo
spara visitas
superior a 100%; domicil
com		 Ampliação de Unidades Básicas de
iares;
integração
ampliar o acesso
escolas
de
Saúde, Construção de Unidades
Básicas
de
Saúde
–
Porte
I,



para identificação
universal e
lifid		 Promover a melhoria contínua da
saúde no município, ampliando a cobertura,

vulnera		 Implantação
do
Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC) nas




bilidades
quacao aos
serviços de saúde;
fortalecer a		 reduzindo desigualdade s e
assegurando atendimento humanizado em todos
os níveis de atenção.		 unidades
básicas
de
saúde,
Aquisição de Veículos utilitários,
Estruturação da Rede de Serviços da

infraestrutura, os
Atenção Básica – aquisição de
equipamentos e material Aquisição
recursos humanos e
de
a integração da rede
de atenção à criança
e ao adolescente até
2029.
Ambulâncias, Estruturação da Rede de Atenção
Especializada –
Aquisição. de
equipamentos e materiais, Estruturação da Rede de
Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal,
Estruturação da Rede de Atenção
Especializada
Ampliação
do
Hospital
Municipal,
Implantação laboratório central de análises clínicas,
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital
Municipal, Manutenção do Programa Mais Médico,
contribuição a Consorcio de Saúde, Reforma de Unidades
Básicas
de
Saúde,
Repasse
SUS/FNS-Incremento
Temporário, Repasse
FNS/Aquisição de Veículospara o PSF,
Concessão de Abono Salarial da
Enfermagem,
Repasse
FNS/Emenda
Parlamentar
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,
Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão, Repasse
SESAP/Emenda Parlamentar -
Aquisição
de Medicamentos e Material Hospitalar, Manutenção do
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF,
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de
Saúde
- ACS, Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB,
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF,
Repasse Financeiro a Municípios, Manut. das Ativ. Média
e Alta Complexidade Ambul.
e Hospitalar - MAC,
Manutenção das
Atividades de Assistência Farmacêutica Básica - AFB,
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária,
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde,
Aquisição de energia solar p/prédios da saúde, Realizar
concurso público para ampliar o número de agentes de
saúde e de endemias, Aquisição de software para
informatização do atendimento hospitalar, Implementação
da Teles saúde, Fortalecimento do serviço móvel de
urgência e emergência (SAMU), Construção de uma
Unidade Básica de Saúde no bairro Maria Manuela,
Adquirir software para informatizar o
laboratório municipal, Ampliar a rede de
diagnostico laboratorial em análises clínicas, Aquisição
de um micro ônibus para transporte dos
usuários da saúde do município.
Programa Saúde –
Prevenção e Bem-
Estar		 Ampliar e qualificar as ações de prevenção, promoção
saúde e atenção psicossocial, assegurando o bem-estar
físico, mental e social da
população de São Miguel.		 da
Promover um município
saudável e inclusivo por
meio da expansão da
infraestrutura de saúde
preventiva,
Acompanhamento pré-natal adequado (meta
90%); visitas domiciliares puérperas;
aleitamento materno incentivado; parceria com
escolas para monitoramento nutricional		 Construção de Polos de Academias da Saúde, Reforma
dos Polos de Academias da Saúde,
Implantação do
Programa de
Orientação
e
Acompanhamento
às
Gestantes,
Implementação das ações dos Polos de Academia da
Saúde, Implementação do Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS, Manutenção das Atividades do Saúde na Escola
- PSE, Manutenção do
Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Apoio
Psicossocial - CAPS
Criação do centro micaelense de atenção a pacientes com
necessidades especiais, Programa de atenção
fisioterapêutica,
nutricional
e
fonoaudiológica
em
domicílios, Criação da
farmácia exclusivapara saúde mental.

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