DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
2.24 - Manutenção do QSE
533 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15500000 R$ 20.000,00
Total da Ação: R$ 20.000,00
2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental
328 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15420000 R$ 20.000,00
Total da Ação: R$ 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 40.000,00
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
2.24 - Manutenção do QSE
532 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15500000 R$ 20.000,00
Total da Ação: R$ 20.000,00
2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental
504 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 15421070 R$ 20.000,00
Total da Ação: R$ 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 40.000,00
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 85D72C27
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1284, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 19.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1284, DE 17 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 19.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 17 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação
296 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15001001 R$ 4.000,00
Total da Ação: R$ 4.000,00
2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental
877 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15520000 R$ 15.000,00
Total da Ação: R$ 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 19.000,00
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
2.31 - Manutenção do PNAE Quilombola
732 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001001 R$ 19.000,00
Total da Ação: R$ 19.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 19.000,00
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