DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: AD98BEB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1285, DE 1 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1285, DE 1 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de julho de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | |
|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
|
| 111 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 |
R$ 50.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 50.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 50.000,00 |
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos 1.9 - Recolhimento Previdenciáriojunto ao RGPS |
|
| 892 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15000000 |
R$ 50.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 50.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 50.000,00 |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 6CFC8365
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1286, DE 1 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 65.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1286, DE 1 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de julho de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: | Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|---|
| 2 - Prefei | tura Municipal de São Tome 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
||
| 114 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 65.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 65.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçame | ntária: | R$ 65.000,00 | |
| 2 - Prefei | tura Municipal de São Tome 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi 2.34 - Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa |
||
| 905 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 65.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 65.000,00 |
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