DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setemb
2ºuadrimestre de 2026 (até Aosto)|ro de 2026 •|Diário Oficia|l dos Municíp|ios do Estado|do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886| |---|---|---|---|---|---| |q g
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea'a')|R$ 1,00||||| |DESPESA COM PESSOAL|DESPESAS EXEC
(Últimos 12 Meses|UTADAS
) Liquidadas|||| ||
Set/2025|
Out/2025|Nov/2025|Dez/2025|Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026| |DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)|1.659.905,96|1.698.714,56|1.573.263,94|3.018.311,88|2.300.925,82
2.442.064,38
2.113.439,70| |Pessoal Ativo
|1.659.905,96
|1.698.714,56
|1.573.263,94
|3.018.311,88
|2.300.925,82
2.442.064,38
2.113.439,70


| |Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais|1.659.905,96
0,00|1.698.714,56
0,00|1.573.263,94
0,00|2.890.492,50
127.819,38|2.300.925,82
2.063.663,22
1.671.530,04
0,00
378.401,16
441.909,66| |Pessoal Inativo e Pensionistas
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
0,00
0,00


| |Aposentadorias, Reserva e Refo|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Pensões|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos d
terceirizaç|e
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Despesas compessoal não executad a Orçamentariamente|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.1
da LRF)|9
185.057,94|97.722,68|88.120,62|270.182,40|92.958,28
90.505,36
159.638,82| |Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissã
Voluntária|o
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao d
Apuraçã|a
96.415,65|6.869,66|0,00|149.494,51|1.515,79
521,77
72.848,93| |Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior a
da Apuraç|o
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate à
Endemias com Recurso|s
72.408,60|75.141,00|72.408,60|88.191,40|75.862,80
74.403,90
74.403,90| |Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro
Técnic|,
16.233,69|15.712,02|15.712,02|32.496,49|15.579,69
15.579,69
12.385,99| |
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)|1.474.848,02
Liidd|1.600.991,88|1.485.143,32|2.748.129,48|2.207.967,54
2.351.559,02
1.953.800,88| |DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÃO|quaas||||Inscritas em restos a pagar


| |Ç|Abr/2026|Mai/2026|Jun/2026|Jul/2026|não processados (b)
Ago/2026
TOTAL
(últimos
12
Meses) (a)| |DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)|2.138.156,58|2.124.992,04|1.983.702,72|2.099.399,06|2.011.458,18
25.164.334,82
289.211,48| |Pessoal Ativo
|2.138.156,58
|2.124.992,04
|1.983.702,72
|2.099.399,06
|2.011.458,18
25.164.334,82
289.211,48


| |Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis|1.752.218,14|1.781.189,96|1.760.900,84|1.782.149,00|1.737.703,43
22.672.657,41
277.680,09| |Obrigações Patronais|385.938,44|343.802,08|222.801,88|317.250,06|273.754,75
2.491.677,41
11.531,39| |Pessoal Inativo e Pensionistas|000|000|000|000|000
000
000| |Aposentadorias, Reserva e Refo
Pensões|,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos d
terceirizaç|e
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Despesas compessoal não executad a Orçamentariamente
|0,00
|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.1
da LRF)|9
159.535,53|155.811,33|152.009,14|91.081,64|151.517,25
1.694.140,99
0,00| |Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissã
Voluntária|o
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao d
Apuraçã|a
61.649,28|61.649,28|61.648,73|76.649,28|59.323,91
648.586,79
0,00| |Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior a|o
||||

| |
da Apuraç|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate à
Endemias com Recurso|s
81.698,40|78.780,60|74.578,90|0,00|75.862,80
843.740,90
0,00| |Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro
Técnic|,
16.187,85|15.381,45|15.781,51|14.432,36|16.330,54
201.813,30
0,00| |
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00| |DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)|1.978.621,05|1.969.180,71|1.831.693,58|2.008.317,42|1.859.940,93
23.470.193,83
289.211,48| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL|||||VALOR
% SOBRE RCL AJUSTADA| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
|||||55.387.021,77
-
| |(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas indiv|iduais (art.166-A,pa|rág.1º da CF)|||0,00
-| |(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de ba|ncada (art. 166,pará|g.16 da CF)|||0,00
-| |(-) Transferência da União relà remun aentes comunde s|aúde e combendemi|s (CFArt198ar11|)||141600
-| |. .g.
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
|.
|..p.
|
||.,

0,00
-| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA C|LCULO DOS LIMI|TES DA DESPESA|COM PESSOAL - (V|)|55.385.605,77
-| |DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + I
Á|IIb)
||||23.759.405,31
42,90 %

| |LIMITE MXIMO (VII)(incisos I,II e III do art. 20 da LR
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo ún|)
ico do art. 22 da LRF|)|||29.908.227,12
54,00 %
28.412.815,76
51,30 %| |LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do Par.
|1º do art. 59 da LRF
Á|)
||Ã|26.917.404,41
48,60 %
Ã| |FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RES
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segun
nesse campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seup|ONSVEL: Prefeit
do quadrimestre de c
rocessamento, e som|ra Municipal de Serr
ada exercício, os val
ente no caso de cance|inha - DATA DA E
ores de restos a paga
lamentopodem ser e|ISSO: 25/09/2026
r não processados in
xcluídos.|- HORA DA EMISSO: 09:05:56
scritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados|

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