DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Do FGTS 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| Com Instituição Não Financeira 2.210.029,09 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais dívidas contratuais 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatóriosposteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras dívidas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) 3.032.004,43 |
-569.262,31 | 3.943.342,22 | 0,00 |
| Disponibilidade de caixa(1) 3.032.004,43 |
-569.262,31 | 3.943.342,22 | 0,00 |
| Disponibilidade de caixa bruta 3.566.727,38 |
913.320,58 | 5.481.964,18 | 0,00 |
| (-) Restos apagarprocessados 523.919,06 |
630.295,54 | 630.295,54 | 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 10.803,89 |
852.287,35 | 908.326,42 | 0,00 |
| Demais haveres financeiros 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I - II) 19.024.497,66 |
611.460,55 | -3.879.546,99 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 45.756.927,63 |
47.771.454,41 | 55.387.021,77 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 45.756.927,63 |
47.771.454,41 | 55.387.021,77 | 0,00 |
| % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 48,20% |
0,09% | 0,12% | 0,00% |
| % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 41,58% |
1,28% | -7,00% | 0,00% |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (120%) 54.908.313,16 |
57.325.745,29 | 66.464.426,12 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (Inciso III doparag.1º do art.59 da LRF) (90%) 49.417.481,84 |
51.593.170,76 | 59.817.983,51 | 0,00 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
| Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatóriosposteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 994.842,90 |
3.973,70 | 3.973,70 | 0,00 |
| Passivo atuarial 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Restos apagar nãoprocessados 1.102.478,45 |
999.582,65 | 999.582,65 | 0,00 |
| Antecipações de receita orçamentária - ARO 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25 |
/09/2026 - HORA DA EMIS |
SÃO: 09:05:56 |
|
| NOTA: 1-A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações como utilização "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atr Dívidas" da DC (I), por meio do registro RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automá de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II). |
de depó- sitos restituíveis p asadas que estiverem registr tica), e, para evitar duplicid |
ara pagamento de despesas pr adas como restos a pagar proc ade, deve deduzir o valor corr |
óprias do ente, o valor da linha essados (RPP) no item "Outras espondente do mon- tante total |
| 2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda n final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha 'Pre |
ão foram incluídos no orçam catórios Posteriores a 05/05/ |
ento ou constam no orçament 2000 (inclusive) - Vencidos e |
o e ainda não foram pagos. Ao nãopagos' |
| NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório. |
| SALDO |
DO SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL |
||
|---|---|---|---|
| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre |
Até o 3o. Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 45.756.927,63 | 47.771.454,41 55.387.021,77 |
|
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A,parágrafo 1º, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) | 45.756.927,63 | 47.771.454,41 55.387.021,77 |
0,00 |
| % DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% 0,00% |
0,00% |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> de RCL AJUSTADA | 10.066.524,08 | 10.509.719,97 12.185.144,79 |
0,00 |
| LIMITE DE ALERTA ( Inciso III doparágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) | 9.059.871,67 | 9.458.747,97 10.966.630,31 |
0,00 |
| SALDO |
DO SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL |
||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o 1o. Quadrimestre Até o Quadrimestre |
2o. Até o 3o. Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| MEDIDAS CORRETIVAS | |||
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMIS | SÃO: 25/09/2026 - HOR | A DA EMISSÃO: 09:05:56 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA |
REALIZADO ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a) |
|---|---|---|
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receitapela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29,parágrafo 1) | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 345