DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 283.102,00 283.102,00 |
0,00 | 0,00 | 283.102,00 |
|---|---|---|---|---|
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
283.102,00 283.102,00 |
0,00 |
0,00 |
283.102,00 |
| 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora | 28.771,00 28.771,00 |
0,00 | 0,00 | 28.771,00 |
| 1.1.2.1.01.0.2.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora |
28.771,00 28.771,00 |
0,00 |
0,00 |
28.771,00 |
| 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa | 575,00 575,00 |
0,00 | 0,00 | 575,00 |
| 1.1.2.1.01.0.3.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa | 575,00 575,00 |
0,00 | 0,00 | 575,00 |
| 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 11215001 T d Filiã d Viilâi Sitái Piil |
3.452,00 3.452,00 345200 345200 |
0,00 000 |
0,00 000 |
3.452,00 345200 |
| ...... axa e scazaço egnca anra - rncpa | ., ., |
, | , | ., |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 112201 Tl Prtã d Sri |
11.509,00 11.509,00 1150900 1150900 |
0,00 000 |
0,00 000 |
11.509,00 1150900 |
| .... axaspea esaço e evços 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal |
., ., 9.207,00 9.207,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 9.207,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública | 6.905,00 6.905,00 |
0,00 | 0,00 | 6.905,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços | 2.302,00 2.302,00 |
0,00 | 0,00 | 2.302,00 |
| 1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora | 1.151,00 1.151,00 |
0,00 | 0,00 | 1.151,00 |
| 1.1.2.2.01.0.2.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora | 1.151,00 1.151,00 |
0,00 | 0,00 | 1.151,00 |
| 1.1.2.2.01.0.3 Taxaspela Prestação de Serviços - Divida Ativa |
1.151,00 1.151,00 |
0,00 |
0,00 |
1.151,00 |
| 1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Divida Ativa | 1.151,00 1.151,00 |
0,00 | 0,00 | 1.151,00 |
| 1.3 Receita Patrimonial |
1.710.850,00 1.710.850,00 |
282.946,11 |
901.203,06 |
809.646,94 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 86.311,00 86.311,00 |
0,00 | 0,00 | 86.311,00 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 86.311,00 86.311,00 |
0,00 | 0,00 | 86.311,00 |
| 1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias | 86.311,00 86.311,00 |
0,00 | 0,00 | 86.311,00 |
| 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal | 69.049,00 69.049,00 |
0,00 | 0,00 | 69.049,00 |
| 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras | 17.262,00 17.262,00 |
0,00 | 0,00 | 17.262,00 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 1.624.539,00 1.624.539,00 |
282.946,11 |
901.203,06 |
723.335,94 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 1.624.539,00 1.624.539,00 |
282.946,11 | 901.203,06 | 723.335,94 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 1.624.539,00 1.624.539,00 |
282.946,11 | 901.203,06 | 723.335,94 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 1.621.662,00 1.621.662,00 |
281.426,25 | 895.577,94 | 726.084,06 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 1.621.662,00 1.621.662,00 |
281.426,25 | 895.577,94 | 726.084,06 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 132.344,00 132.344,00 |
13.661,03 | 75.636,42 | 56.707,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 575,00 575,00 |
0,00 | 0,00 | 575,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 23.016,00 23.016,00 |
6.373,78 | 43.184,63 | -20.168,63 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF | 575,00 575,00 |
0,00 | 0,00 | 575,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT | 575,00 575,00 |
0,00 | 0,00 | 575,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 0,00 0,00 |
18,78 |
724,42 |
-724,42 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
358.324,00 358.324,00 |
34.819,23 |
133.815,69 |
224.508,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 3.302,00 3.302,00 |
5.519,56 | 16.601,77 | -13.299,77 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
4.603,00 4.603,00 |
1.745,38 | 5.761,96 | -1.158,96 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 45.353,00 45.353,00 |
0,00 | 0,00 | 45.353,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 6.540,00 6.540,00 |
0,00 | 29,78 | 6.510,22 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS |
1.151,00 1.151,00 |
0,00 |
0,00 |
1.151,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 575,00 575,00 |
0,00 | 0,00 | 575,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 575,00 575,00 |
0,06 | 0,20 | 574,80 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 59.364,00 59.364,00 |
512,55 | 1.290,74 | 58.073,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 575,00 575,00 |
39,72 | 164,70 | 410,30 |
| 1.3.2.1.01.1.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO |
0,00 0,00 |
0,00 |
44,77 |
-44,77 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 2.000,00 2.000,00 |
112.676,27 | 256.276,57 | -254.276,57 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada |
0,00 0,00 |
57.399,36 |
182.450,44 |
-182.450,44 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 982.215,00 982.215,00 |
48.660,53 | 179.595,85 | 802.619,15 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal |
2.877,00 2.877,00 2.87700 2.87700 |
1.519,86 1.51986 |
5.625,12 5.62512 |
-2.748,12 -2.74812 |
1.7 Transferências Correntes |
, , 54.420.562,00 54.420.562,00 |
, 10.289.823,06 |
, 39.666.200, |
, 17 14.754.361,83 |
| 171 Transferências da União e de suas Entidades | 3991771300 3991771300 |
786229516 | 29119426 | 34 1079828666 |
| .. 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
.., .., 20.515.739,00 20.515.739,00 |
.., 4.147.923,85 |
.., 15.206.598, |
.., 23 5.309.140,77 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
20.514.818,00 20.514.818,00 18.961.211,00 18.961.211,00 |
4.147.756,80 3.038.769,30 |
15.205.222, 14.096.234, |
16 5.309.595,84 66 4.864.976,34 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 18.961.211,00 18.961.211,00 |
3.038.769,30 |
14.096.234, |
66 4.864.976,34 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 23.701.370,00 23.701.370,00 |
3.796.599,45 | 17.618.430, | 86 6.082.939,14 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM | 115,00 115,00 |
0,00 |
0,00 |
115,00 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -4.740.274,00 -4.740.274,00 |
-757.830,15 | -3.522.196, | 20 -1.218.077,80 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.553.607,00 1.553.607,00 |
1.108.987,50 | 1.108.987,5 | 0 444.619,50 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.553.607,00 1.553.607,00 |
1.108.987,50 | 1.108.987,5 | 0 444.619,50 |
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