DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | ||
|---|---|---|---|---|
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 190.310,00 | (1.642,12) | ||
| 6.4.1- Principal |
190.310,00 |
(1.642,12) |
||
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
||
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 | 0,00 | ||
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) |
2.318.093,80 |
1.988.658,93 | ||
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZA Á |
DOS (SUPERÁVIT) | VALOR |
||
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERVIT | 887.586,73 | |||
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 887.586,73 | |||
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |||
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 | +8) | 7.569.302,50 | ||
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)DOTAÇÃO ATUA | LIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até |
o Bimestre(e) DESPES |
AS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 11.088.299,73 | 9.685.464,32 7.212.402,10 |
7.212.40 | 2,10 0,00 |
|
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçament | ário, Financeiro e Contábil | ||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e De | spesas com Manuten | ção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 9.462.625,73 9.313.832,27 |
6.840.770,05 | 6.840.770,05 0,00 |
|
| 10.1.1- Educação Infantil | 3.031.703,92 2.915.633,20 |
2.260.240,81 | 2.260.240,81 0,00 |
|
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 6.429.415,81 6.398.199,07 |
4.580.529,24 | 4.580.529,24 0,00 |
|
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.1.4- Educação Especial | 1.506,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.1.5- Administração Geral |
0,00 0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 |
|
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.625.674,00 371.632,05 |
371.632,05 | 371.632,05 0,00 |
|
| 10.2.1- Educação Infantil |
845.953,00 236.426,17 |
236.426,17 |
236.426,17 0,00 |
|
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 439.284,00 78.676,72 |
78.676,72 | 78.676,72 0,00 |
|
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 328.597,00 56.529,16 |
56.529,16 | 56.529,16 0,00 |
|
| 10.2.4- Educação Especial | 8.720,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10.2.7- Outras | 3.120,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPE Bimestre(d) |
NHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷.(h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
9.276.860,88 |
6.803.798,66 6.803.798,66 |
0,00 | 0,00 122.082,89 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências d Impostos |
e 8.339.835,69 |
6.107.377,27 6.107.377,27 |
0,00 | 0,00 887.766,36 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
- 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAT |
- 937.025,19 |
696.421,39 696.421,39 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAR |
- 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 1.642,12 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. | ||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
8.905.228,83 |
6.432.166,61 6.432.166,61 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULA EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
S 465.315,00 |
245.544,02 245.544,02 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
- 935.205,19 |
694.601,39 694.601,39 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB |
- | |||
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA D |
E 41.405,00 |
41.405,00 41.405,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| CAPITAL | ||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS %APLICADO¹⁰(m) |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 472